Web Statistics
Dodge volta a defender prisão após condenação em segunda instância | Gazeta de Rondônia
Página Inicial / Brasil / Dodge volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Dodge volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Painel Político – Notícias no Whatsapp sobre política, economia, artigos, jurídico, cultura e viagens.

Em solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

“Como instituição de justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade”, disse Dodge.

A chamada execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores, voltou ao debate recentemente, após a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na semana passada.

O Supremo mudou sua jurisprudência em 2016 e passou a aceitar que um condenado passe a cumprir pena após sentença de um tribunal de segundo grau. Como a votação foi apertada, ministros da corte tem defendido voltar ao tema em plenário -o que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem dito que não pretende fazer.

TRABALHO ESCRAVO

Dodge também abordou em seu discurso outro assunto que gerou polêmica, o trabalho em condição análoga à escravidão. No ano passado, uma portaria do governo federal mudou as normas para a caracterização do trabalho escravo, o que gerou reação do Ministério Público.

A procuradora-geral disse que a instituição deve defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade.

“Vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da violência urbana, de corrupção ainda disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade. A efetividade da Justiça é um valor importante para os brasileiros”, disse Dodge.

“Neste dia, é importante registrar que as instituições do sistema de justiça estão funcionando de modo independente e que trabalham arduamente. Aos Tribunais Superiores -esta Corte a mais elevada entre todas- cabe corrigir eventuais erros, reparar situações de injustiças. É preciso garantir efetividade: as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus atos”, afirmou.

Com informações da Folhapress.

Dodge volta a defender prisão após condenação em segunda instância



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Dodge volta a defender prisão após condenação em segunda instância
FONTE: PAINEL POLÍTICO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Greve de caminhoneiros faz governo estender vacina contra gripe

Sem transporte ou com pouco combustível, muitas pessoas não conseguiram chegar até os postos de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *