Conheça o juiz que abriu mão do auxílio-moradia e é hostilizado pelos colegas

Painel Político – A informação chega primeiro aqui

O juiz Celso Fernando Karsburg, do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul enfrenta olhares de reprovação dos colegas. Quando o ministro Luiz Fux estendeu o auxílio-moradia a todos os magistrados do país, ele se recusou a embarcar no trem da alegria. Abriu mão do pagamento de R$ 4.300 mensais e escreveu que o penduricalho era “imoral, indecente e antiético”.

“Virei a Geni. Fui execrado e até xingado por colegas”, conta o titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul (RS).

Ele não se arrepende. Diz que não poderia aceitar o benefício, já que tem uma casa própria na cidade em que trabalha.

“Foi uma questão de consciência. O auxílio não está previsto na Constituição e foi transformado num legítimo fura-teto. Se isso não é desvio de finalidade, não sei o que mais poderia ser”, critica.

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio. A marcha dos com-teto envergonhou o doutor Karsburg.

Ele se constrangeu ainda mais ao ouvir as declarações a favor da regalia. Na semana passada, o juiz Sergio Moro afirmou que o auxílio é “discutível”, mas “compensa a falta de reajuste dos vencimentos”.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Calças, dispensou os eufemismos. Admitiu que o benefício virou “salário indireto” e disse que o valor ainda é “muito pouco”. “Eu recebo e tenho vários imóveis, não só um”, acrescentou.

“O que mais constrange é ver juízes e desembargadores admitindo que o auxílio virou complementação de renda”, diz Karsburg. Ele lembra que os colegas embolsam o benefício sem descontar Imposto de Renda e contribuição ao INSS.

O juiz considera que as entidades de classe erram ao abraçar a bandeira do auxílio para todos. “Estão menosprezando o bom senso ao olhar só para o próprio umbigo”, afirma. “Isso ainda gera uma injustiça com os milhares de juízes aposentados, que não recebem o auxílio e estão sem aumento nos subsídios”.

Dos quase 300 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, só 12 abriram mão do benefício. A situação se repete em Cortes espalhadas por todo o país. “A maioria dos colegas optou pelo silêncio. É cômodo não dizer nada e continuar recebendo”, critica Karsburg.

Veja um trecho da entrevista que ele concedeu quando abriu mão do auxílio:

Por que o sr. renunciou ao auxílio?

O auxílio-moradia é uma resposta à falta de reposição salarial anual aos magistrados pelo Executivo. Os juízes então começaram a entrar com ações para compensar. E uma das maneiras foi o auxílio-moradia. O benefício é previsto na Loman [Lei Orgânica da Magistratura] desde 1979. Nesses 35 anos, ninguém requisitou. Eu já trabalhei em região de fronteira e tinha que pagar hospedagem do bolso. Nesse caso eu acho justificado. Mas não indistintamente, a qualquer um. A grande maioria [dos magistrados] já tem moradia. O Estado não tem dinheiro para pagar remédio para os doentes, mas vai ter que ter para pagar juízes.

Como foi a repercussão da sua decisão?