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O porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, oficializou a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta. “O presidente Michel Temer edita a medida provisória que cria o ministério Extraordinário da Segurança Pública”, informou Parola, confirmando o nome de Jungmann e o nome do secretário-geral da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, para assumir a Defesa.
No momento do anúncio, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Jungmann está organizando e discutindo a criação da nova pasta e montando a equipe que passará a comandar. A previsão é que a posse seja nesta terça-feira (27). Para o lugar de Jungmann no Ministério da Defesa assumirá o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. É a primeira vez que um militar assume como ministro da Defesa. Segundo fontes, a tendência é que o presidente Michel Temer mantenha o general da reserva no cargo.
O texto da MP foi fechado em reunião no último domingo no Palácio do Jaburu entre o presidente Michel Temer e ministros. Na semana passada, Temer chegou a estudar criar a pasta por meio de um decreto, o que, segundo fontes do Planalto, evitaria a necessidade de apoio do Congresso. Além disso, Temer ganharia o discurso de que, com a pasta criada via decreto, não seria criada uma nova estrutura de cargos, sem gerar mais custos para o governo.
Agora com a decisão de criar a pasta via MP, também já foi anunciado que serão criados os cargos de ministro, secretário e nove cargos de assessoria. Apesar disso, haverá um remanejamento de alguns servidores da Justiça para a nova pasta. No domingo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Segurança Pública (inclui a Força Nacional) ficarão subordinados ao novo ministério.
Currículo
Jungmann está à frente do Ministério da Defesa desde maio de 2016, quando tomou posse prometendo dar prosseguimento aos projetos estratégicos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Durante sua gestão, comandou a organização do emprego de efetivo militar na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro e o processo de retirada das tropas brasileiras do Haiti. Em setembro de 2016, cerca de 25 mil militares deram apoio logístico à realização das eleições municipais em 409 localidades de 14 estados, garantindo a segurança do pleito.
Pernambuco como um ‘parceiro’
A transferência do ministro Raul Jungmann do Ministério da Defesa para o recém-criado Ministério da Segurança Pública levou o governo do estado a emitir uma nota em que, além de apontar questões para ajudar no combate à violência, também se coloca como “parceiro” na nova tarefa designada ao pernambucano. Na verdade, o texto relata propostas aprovadas durante a reunião dos governadores em Rio Branco (Acre), em 27 de outubro de 2017, quando os gestores discutiram a questão. O encontro, inclusive, contou com a participação de quatro ministros (Segurança Institucional, Justiça, Defesa e Relações Exteriores).
Na nota, consta a informação sobre a “Carta do Acre”, documento elaborado pelos governadores no qual relacionam sugestões para melhor a segurança pública no país e que, na avaliação do governo Paulo Câmara, continuam válidas. Entre as propostas estão o Plano Integrado contra fragilidade das fronteiras para o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munição e um Fundo Nacional de Segurança, semelhante ao Fundo Nacional de Saúde.
Sugerem, entre outras coisas, a integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal; ação de triplicação do efetivo do Exército nas fronteiras amazônicas, do Centro-Oeste e do Sul; e ampliação da presença da Marinha e da Aeronáutica na Amazônia.
Fonte: diariodepernambuco
Raul Jungmann toma posse do Ministério da Segurança Pública nesta terça-feira
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FONTE: PAINEL POLÍTICO
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