Web Statistics
Acordo sobre transportes aéreos entre Brasil e EUA ganha urgência para votação | Gazeta de Rondônia
sexta-feira ,15 fevereiro 2019

Página Inicial / Brasil / Acordo sobre transportes aéreos entre Brasil e EUA ganha urgência para votação

Acordo sobre transportes aéreos entre Brasil e EUA ganha urgência para votação

Painel Político –

Ganhou urgência na tramitação o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 5/2018, que trata do acordo sobre transportes aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos. O requerimento de urgência para a matéria foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (27).

Assinado em março de 2011, o acordo ficou conhecido como acordo de “céus abertos”. Alguns de seus artigos já estão em vigor devido a um memorando de entendimento entre os dois países, como o regime de preços livres, a criação de novos itinerários e a oferta de code-share (acordo de cooperação pelo qual uma companhia aérea transporta passageiros cujos bilhetes tenham sido emitidos por outra companhia).

O acordo mantém a proibição ao transporte aéreo por cabotagem e também estipula isenção tributária para provisões trazidas pelos aviões ou introduzidas neles em qualquer ponto do território do outro país para uso no serviço.

Hidrelétricas

Também passa a tramitar com urgência o projeto que prevê compensação financeira maior a municípios com áreas alagados para uso das usinas hidrelétricas. O Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que estava em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios.

Atualmente, a Lei nº 8.001/1990 define a partilha da CFURH como 45% para os estados, 45% para os municípios e 10% para a União. O rearranjo previsto no projeto reduz o percentual de repasse para os estados – de 45% para 35% – e aumenta de 45% para 55% o repasse aos municípios. Essa compensação é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados e ao Distrito Federal e a cerca de 700 municípios.

Fonte: agenciasenado

Acordo sobre transportes aéreos entre Brasil e EUA ganha urgência para votação



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Acordo sobre transportes aéreos entre Brasil e EUA ganha urgência para votação
FONTE: PAINEL POLÍTICO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Greve de caminhoneiros faz governo estender vacina contra gripe

Sem transporte ou com pouco combustível, muitas pessoas não conseguiram chegar até os postos de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *