Temer anuncia plano de R$ 42 bilhões para a segurança dos estados

Esse é o valor estimado a ser investido em cinco anos, segundo plano nacional apresentado pelo presidente aos governadores

Duas semanas após o decreto federal de intervenção no Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer (MDB) apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública em reunião nesta quinta-feira (1º/3) com governadores e o ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Com valor estimado de R$ 42 bilhões em investimentos em cinco anos – R$ 5 bilhões só em 2018 –, a estratégia tem como objetivo principal a “redução expressiva dos índices de criminalidade em território nacional”.

Além dos governadores, participam da reunião o interventor federal no Rio, general Walter Braga Neto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O encontro desta quinta (1) foi convocado um dia após o presidente afirmar, em entrevista à rádio Jovem Pan, que o Rio de Janeiro funcionará como uma “espécie de vitrine” e que as coisas que acontecem lá “são refletidas em outros estados brasileiros”.

Segundo Temer, o plano para o financiamento do reaparelhamento das polícias foi formulado na noite desta quarta (28). “A União não vai dizer aos estados ‘agora não precisa fazer porque vamos cuidar de tudo’. Queremos que haja uma motivação para o combate à insegurança pública, que é uma das principais preocupações existentes na sociedade brasileira”, disse.

De acordo com o governo, o aporte financeiro virá, em sua maior parte, do BNDES. Do montante previsto para 2018, R$ 4 bilhões seriam provenientes do banco. Dos R$ 37 bilhões planejados para o período de 2019 a 2022, R$ 29,6 bilhões viriam da instituição financeira.

Para este ano, os objetivos da estratégia são equipar as forças de segurança e defesa, melhor coordenar a atuação nos estados e ampliar a coordenação nacional do setor. Entre 2019 e 2022, as metas são:

• Incrementar investimentos nos equipamentos penitenciários e em ferramentas de controle;
• Incrementar substancialmente a produtividade dos gastos em segurança pública;
• Organizar, sistematizar, e analisar as informações sobre segurança pública;
• Recomendar correções de rumo do planejamento setorial, ampliando a governança; e
• Ampliar o patrulhamento das áreas de fronteira.

O presidente convocou os diversos estados a “mobilizarem-se” em favor da segurança pública, “juntando esforços” para a construção de penitenciárias e para o reaparelhamento das equipes policiais. Ele fez um apelo aos governadores para a ampliação do número de vagas no sistema prisional. Segundo Temer, a verba do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) repassada aos estados não resultou em novas estruturas. “Não se conseguiu levar adiante esse projeto e eu entendo perfeitamente as razões. Há uma enorme resistência dos municípios. Ia pedir aos senhores que se esforçassem para a abertura dessas vagas”, afirmou.

A intervenção
A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro está em vigor desde o dia 16 de fevereiro, quando o presidente Michel Temer (MDB) editou decreto com a medida. A decisão do chefe do Executivo nacional passou, posteriormente, pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Com o aval do Congresso, o governo federal foi oficialmente investido de poder para comandar operações de combate à criminalidade no estado, sobrepondo-se, inclusive, às forças locais de segurança. A vigência do decreto segue até 31 de dezembro de 2018.

Fonte: metropoles