Magistrados entregaram aos ministros da Corte um manifesto a dois dias de julgamento do habeas corpus de Lula
“Estamos preocupados com a impunidade. Não queremos que alterem a jurisprudência. A preocupação é ocorrer um efeito cascata com a mudança de um posicionamento já tomado”, afirmou o promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda. “Não é pressão, estamos aqui para sensibilizar o STF. Caso o habeas corpus (de Lula) seja concedido, haverá um aumento da sensação de impunidade”, disse.
O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Teve recurso negado pela mesma corte e, com isso, já poderia ter a prisão decretada, mas o STF concedeu-lhe um salvo-conduto até a apreciação de seu HC.
O manifesto entregue nesta segunda e apoiado, entre outros, pelo ex-procurador Geral da República Rodrigo Janot e pelo membro do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, alerta o STF sobre a importância do julgamento de quarta. “A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados. Além dos crimes de corrupção, a medida vai agraciar delitos violentos, como estupro, roubo e homicídio”, diz o texto.
Placar
Dos 11 ministros do STF, dez indicaram como vão se posicionar na sessão plenária do dia 4. A expectativa é de placar acirrado. Cinco – Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes – devem votar pela concessão do habeas corpus e pela garantia da liberdade de Lula até o julgamento de recurso por tribunais superiores.
O grupo com o posicionamento oposto tem o mesmo número de ministros. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia deram a entender, na última sessão em plenário, que negarão o pedido de HC e permitirão a prisão de Lula.
O ônus da decisão recai, portanto, nos ombros de Rosa Weber. Discreta e avessa a declarações públicas, ela não deu dicas sobre seu posicionamento. Na sessão que analisou o cabimento do habeas corpus do ex-presidente, a ministra foi uma das integrantes da maioria a votar pela concessão de liminar impedindo a prisão de Lula até análise do mérito do processo no STF.
Fonte: metropoles
O post Pela prisão em 2ª instância, juízes levam 5 mil assinaturas ao STF apareceu primeiro em Painel Político.
___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Pela prisão em 2ª instância, juízes levam 5 mil assinaturas ao STF
FONTE: PAINEL POLÍTICO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?
Mande sua pauta que nós publicamos!
Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.
Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.
Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp