Web Statistics
STJ nega liminar a 33 cubanos que pediam renovação no Mais Médicos | Gazeta de Rondônia

Página Inicial / Brasil / STJ nega liminar a 33 cubanos que pediam renovação no Mais Médicos

STJ nega liminar a 33 cubanos que pediam renovação no Mais Médicos

O programa foi criado em 2013 no governo Dilma Rousseff

Um grupo de 33 médicos cubanos que veio ao Brasil por meio do Mais Médicos teve negado um recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para renovação de vínculo com o programa. A Segunda Turma da Corte decidiu negar o pedido dos profissionais, que queriam continuar a trabalhar no Brasil nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros. As informações foram divulgadas no site do STJ.

O Mais Médicos foi criado em 2013 no governo Dilma Rousseff. Os profissionais entraram com ação contra a União para obter uma “declaração de inexistência de relação jurídica” que os vincule ao acordo firmado entre Brasil, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Governo de Cuba.

A defesa dos médicos quer também que eles recebam o valor integral da bolsa repassada pelo governo, R$ 10.482,93.
Entretanto, para o relator do recurso, ministro Og Fernandes, o perfil temporário da contratação está definido na legislação de forma “clara e objetiva”. Além disso, o relator esclareceu que cabe à “Coordenadoria do Programa Mais Médicos do Brasil a deliberação sobre a continuidade ou não dos profissionais no desempenho de suas atividades no território nacional”.

Segundo o ministro, “no caso em exame sequer está claro nos autos a razão pela qual não fora oportunizada aos médicos cubanos a possibilidade de renovação do vínculo ao Programa Mais Médicos. Sendo assim, sequer se pode invocar a aplicação ao caso da teoria dos motivos determinantes, uma vez que não se tem suporte apto para demonstrar que a Administração Pública teria agido com motivação discriminatória”, conclui Fernandes.

A reportagem busca contato com a defesa dos 33 médicos cubanos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: metropoles

O post STJ nega liminar a 33 cubanos que pediam renovação no Mais Médicos apareceu primeiro em Painel Político.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:STJ nega liminar a 33 cubanos que pediam renovação no Mais Médicos
FONTE: PAINEL POLÍTICO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Anvisa dá passo rumo à regulamentação da maconha

O assunto ganhou força em novembro de 2017 e, agora, pesquisadores pretendem pressionar com um …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *