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segunda-feira ,24 setembro 2018
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PF investiga desvio de recursos públicos da Lei Rouanet em MT

Os desvios levaram a um prejuízo de R$ 870 mil, num universo de mais de R$ 1,6 milhão de contratos analisados

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) operação contra fraudes na aplicação da Lei Rouanet, que disponibiliza recursos por meio de incentivos fiscais para a realização de projetos artísticos e culturais. Os desvios levaram a um prejuízo de R$ 870 mil, num universo de mais de R$ 1,6 milhão de contratos analisados.

De acordo com as investigações, uma empresa de Cuiabá (MT), beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei Rouanet, praticou diversas irregularidades, como despesas superfaturadas e fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos.

As irregularidades ocorreram na fase de execução dos projetos, em 2014 e 2015. As investigações, iniciadas em 2017, identificaram até a locação de uma praça pública por R$ 90 mil. As empresas contratadas efetuavam o retorno do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie.

A Operação Apate é realizada em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá (MT), São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP).

A Justiça Federal de Cuiabá deferiu ainda o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados. Também estão suspensos os repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como outros sete projetos culturais ligados à empresária em andamento no Ministério da Cultura. Os valores desses projetos ultrapassam R$ 9 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz referência ao espírito Apate, que, na mitologia grega, era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.

Fonte: agenciabrasil

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FONTE: PAINEL POLÍTICO

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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