PL 4.124/08 foi aprovado, em caráter conclusivo, pela CCJ nesta quarta-feira, 23
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, o PL 4.124/18, de autoria do deputado Federal Chico Alencar. A proposta reconhece o funk como manifestação cultural popular digna de cuidado e proteção do Poder Público.
O texto foi aprovado em caráter conclusivo pela comissão e, caso não seja apresentado recurso para votação em plenário, segue agora para o Senado.
De acordo com a matéria, é assegurado aos artistas do funk o direito à livre realização de suas atividades e de manifestações próprias, tais como festas, bailes e reuniões.
O PL 4.124/18 também prevê que assuntos relativos ao funk sejam integrados à pauta de trabalho e de fomento regular dos órgãos públicos ligados à cultura, e determina que qualquer tipo de discriminação, preconceito ou desrespeito ao funk, ou a seus integrantes, será submetido às penas da lei.
Durante o debate sobre o PL na CCJ, o deputado Federal Chico Alencar defendeu a necessidade de aprovação da matéria de sua autoria. “O funk é uma manifestação popular e artística de alto valor”, afirmou.
O relator do projeto na CCJ, deputado Federal Wadih Damous, também defendeu o texto e afirmou ser necessário que o Estado reconheça todas as formas de manifestações culturais e as incentive “para evitar o preconceito e para que valiosas formas de manifestações culturais, como o funk, deixem de ser criminalizadas e associadas à violência, tráfico e consumo de drogas, como comumente ocorre no Brasil”.
Fonte: migalhas
O post Câmara aprova funk como manifestação cultural popular apareceu primeiro em Painel Político.
___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Câmara aprova funk como manifestação cultural popular
FONTE: PAINEL POLÍTICO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?
Mande sua pauta que nós publicamos!
Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.
Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.
Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp