Magistrado não reconhece estupro por vítima “ser madura” e conhecer acusado

O magistrado Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, informou a decisão em sessão da 3ª Câmara Criminal de Cuiabá, que julgaria um pedido de habeas corpus ao acusado

Enquanto alguns países consideram estupro qualquer ato sexual sem consentimento expresso, um desembargador do Mato Grosso se negou a reconhecer um crime do tipo porque a vítima havia bebido e já teve um relacionamento com o agressor.

O magistrado Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, informou a decisão em sessão da 3ª Câmara Criminal de Cuiabá, que julgaria um pedido de habeas corpus ao acusado.

Além da bebida e da relação com o agressor, o desembargador argumentou que a vítima de 30 anos “é uma mulher madura” e que, por isso, não vê como ela pode ter sido estuprada.

“Nós não temos essa ingenuidade. Se é fato verdadeiro que houve um relacionamento sexual antecedente [entre os dois], então eu já não identifico o fato criminoso em si”, declarou Machado.

O agressor está preso desde 2 de maio sob acusação de estuprar a vítima, uma universitária, enquanto ela dormia na casa dela, em Cuiabá.

Apesar de o voto de Marcos Machado ter sido favorável ao habeas corpus, a maioria dos desembargadores da sessão votaram contra o documento e o acusado permanece em prisão preventiva por tempo indeterminado.

Dada a repercussão do caso, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso informou, em nota, que a declaração de um magistrado não reflete a opinião da instituição.

Fonte: uol

O post Magistrado não reconhece estupro por vítima “ser madura” e conhecer acusado apareceu primeiro em Painel Político.

___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Magistrado não reconhece estupro por vítima “ser madura” e conhecer acusado
FONTE: PAINEL POLÍTICO