Web Statistics
Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente | Gazeta de Rondônia
Página Inicial / Últimas / Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

O consumidor ajuizou ação contra a empresa de telefonia afirmando que começou a receber mensagens eróticas e pornográficas em seu celular, mesmo sem ter autorizado a prestação de tal serviço pela operadora. A empresa, por sua vez, aduziu que a contratação se deu de forma regular, via acesso do telefone do próprio autor, não tendo ela praticado qualquer ato ilícito.

Em 1ª instância, a operadora foi condenada a pagar R$ 12,96, referente ao custo do serviço, e mais R$ 8 mil pelos danos morais. Ambas as partes apelaram da decisão, enquanto a operadora pediu a redução do valor, o cliente pleiteou sua majoração.

No TJ/MG, o desembargador Amorim Siqueira, relator, reconheceu o dever de indenizar da empresa. O magistrado verificou a falta de prova da contratação pelo autor do plano que previa o envio das mensagens eróticas. Para Amorin Siqueira, “resta evidente o transtorno sofrido pelo demandante, que engloba desde a tentativa de cancelamento do serviço até os constrangimentos gerados no ambiente familiar”.

Com relação ao quantum indenizatório, a 9ª câmara minorou o valor. O colegiado diminuiu para R$ 5 mil os danos morais para atender os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Processo: 0421686-83.2014.8.13.0024

Fonte: migalhas

O post Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente apareceu primeiro em Painel Político.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente
FONTE: PAINEL POLÍTICO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

População carcerária quase dobrou em dez anos

Presos enfrentam superlotação e violação de direitos “Sou condenado à morte por doenças crônicas, que …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *