Web Statistics
ANP intervém em política de preços de combustíveis da Petrobras | Gazeta de Rondônia

Página Inicial / Últimas / ANP intervém em política de preços de combustíveis da Petrobras

ANP intervém em política de preços de combustíveis da Petrobras

Agência aprova consulta pública, a partir do dia 11, sobre periodicidade de reajustes nos preços da gasolina, etanol e diesel

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de uma audiência pública para colher no mercado propostas para uma regulamentação que defina prazos de reajustes de preços dos combustíveis. De acordo com o órgão, o mais provável é que o controle da periodicidade ocorra no refino e na distribuição, já que, pelo número de postos de combustíveis em funcionamento, é muito difícil acompanhar a movimentação na revenda.

A audiência será iniciada no dia 11 e permanecerá até o dia 2 de julho. A ideia é publicar a regulamentação no Diário Oficial da União (DOU) no prazo de 40 a 60 dias. Ela valerá enquanto existir um monopólio de fato no mercado de refino brasileiro, atualmente dominado pela Petrobrás.

Para que seja estabelecido um ambiente de concorrência no setor, a estatal deverá se desfazer de ativos em refino dentro do seu programa de desinvestimento. Enquanto isso, a nova regulamentação continuará valendo.

Em coletiva de imprensa para apresentar a proposta, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou que a regulamentação foi pensada também porque não há espaço para nenhuma mudança na tributação dos combustíveis no curto prazo, capaz de garantir a amortização ao consumidor das oscilações do câmbio e do petróleo no mercado internacional.

“A agência não vai interferir na formação dos preços, que é livre”, reforçou Oddone. Afirmando, em seguida, que as novas medidas também não significam intervenção na política de preços de qualquer empresa, inclusive da Petrobrás, e que a regulamentação não terá impacto no fluxo de caixa das companhias. “Estamos respondendo uma demanda da sociedade, regulando num mercado imperfeito.”

Oddone afirmou que o mais provável é que o controle da periodicidade dos reajustes de preços dos combustíveis ocorra no refino e na distribuição, já que, pelo número de postos de combustíveis em funcionamento, é muito difícil acompanhar a movimentação na revenda.

A expectativa é que passe a valer em até 60 dias a partir da abertura da consulta, o que, na prática, significa que poderá entrar em vigor do início ao meado de agosto. Já nesta quarta-feira, 5, será realizada uma reunião na ANP, no Rio, para tratar do tema.

Oddone disse ainda que, na audiência, será avaliada a melhor ferramenta jurídica para dar respaldo à resolução e que é possível que sejam estabelecidos diferentes prazos de reajustes para os diferentes combustíveis.

Colaboração
Em nota, a Petrobras afirmou que “vai colaborar com as discussões” sobre a regulamentação do prazo de reajuste dos combustíveis.

Segundo a Petrobras, a proposta poderá garantir mais previsibilidade ao setor. Este fator contribui para atrair investidores e gerar competição. Ao mesmo tempo, a empresa ressalta que serão mantidas as revisões de preços em linha com as condições de mercado, assim como “a liberdade de formação de preços da estatal e dos demais atores do setor”.

Fonte: metropoles

O post ANP intervém em política de preços de combustíveis da Petrobras apareceu primeiro em Painel Político.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:ANP intervém em política de preços de combustíveis da Petrobras
FONTE: PAINEL POLÍTICO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Nas margens do Rio Guaporé, primeiro vestibular é aplicado dentro de aldeia indígena em RO

Na aldeia Ricardo Franco, 14 indígenas participaram do processo seletivo para ingressarem no ensino superior. …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *