Web Statistics
Léo Moraes apresenta projeto que defende nomeação de servidores de carreira para cargos do sistema penitenciário | Gazeta de Rondônia

Página Inicial / Últimas / Léo Moraes apresenta projeto que defende nomeação de servidores de carreira para cargos do sistema penitenciário

Léo Moraes apresenta projeto que defende nomeação de servidores de carreira para cargos do sistema penitenciário

Deputado ressalta complexidade do cargo e importância do servidor conhecer o sistema para exercer suas atribuições

O deputado Léo Moraes (Podemos) é autor do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a nomear para cargos de corregedor-geral e coordenador-geral do Sistema Penitenciário, servidor estável de carreira do Sistema Penitenciário de Rondônia.

Em sua justificativa, Léo explica que a Constituição Federal de 1988 foi o marco divisor da Administração Pública Brasileira, sobretudo, pelo falo de estatuir que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, de prova ou de títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo.

Porém, o deputado ressalta que ao mesmo tempo, o inciso tratou de excepcionar a referida regra no momento que disciplinou que as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, não estão sujeitas a aprovação em concurso público.

“Contudo, em razão da complexidade do cargo e da necessidade de conhecer o sistema penitenciário para o bom exercício das atribuições de corregedor-geral e coordenador-geral é que entendemos que tais cargos devam ser preferencialmente, exercidos por servidores de carreira do sistema em questão”, defendeu Léo Moraes.

 

* Divulgação de Atividade Parlamentar

O post Léo Moraes apresenta projeto que defende nomeação de servidores de carreira para cargos do sistema penitenciário apareceu primeiro em Painel Político.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Léo Moraes apresenta projeto que defende nomeação de servidores de carreira para cargos do sistema penitenciário
FONTE: PAINEL POLÍTICO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

População carcerária quase dobrou em dez anos

Presos enfrentam superlotação e violação de direitos “Sou condenado à morte por doenças crônicas, que …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *