Filho de Cabral propõe projeto de redução de pena que pode beneficiar o próprio pai

Proposta aumenta o abatimento do tempo de condenação para quem estudar ou trabalhar

O deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ) apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que pode beneficiar seu pai, o ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016, conforme antecipou a coluna Poder em Jogo, do GLOBO. A proposta aumenta o abatimento da pena do condenado que estudar ou trabalhar, e inclui na legislação esse benefício para a leitura — atualmente apenas uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado nas comissões e no plenário da Câmara e ainda tramitar no Senado.

Marco Antônio propõe aumentar o desconto da pena de um para quatro dias a cada doze horas de frequência escolar ou requalificação profissional, e de quatro dias de pena a cada um dia de trabalho. Atualmente, a Lei de Execução Penal estabelece a remissão de um dia de pena a cada três dias de trabalho.

A proposta ainda inclui na legislação a redução de quatro dias de pena para cada livro lido, mediante apresentação e aprovação de trabalho final escrito, e dá tratamento especial para a Bíblia. “Sendo a Bíblia a obra literária escolhida, esta será dividida em 66 livros, sendo 39 do Velho Testamento e 27 livros integrantes do Novo Testamento, considerando-se assim a leitura de cada um destes livros como uma obra literária concluída”, diz o texto.

Na justificativa do projeto, Marco Antônio diz que “muitas vezes a ressocialização acontece em razão da conversão de um apenado, sendo a leitura e o estudo da Bíblia um dos maiores impulsionadores dessa transformação”.

Atualmente, o abatimento da pena pela leitura segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto, chamado “Remição da Pena por Estudo através da Leitura”, foi instituído em 2012 no Paraná, estado que concentra boa parte dos presos da Lava-Jato. No Rio de Janeiro, a ação começou em 2016. Para participar, o preso deve, em até 30 dias, ler um dos títulos escolhidos pelo programa (que vão de poesia a ficção, de autoajuda a textos históricos) e depois escrever uma resenha crítica da obra, que será analisada por magistrados e professores. Para que parte da pena seja retirada, é necessária uma nota mínima de seis pontos em dez. Cabral já obteve nota máxima. O livro, conforme revelado pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim, era Hamlet, clássico de Shakespeare.

Em março, Cabral foi condenado pela quinta vez na Justiça Federal, por lavagem de dinheiro, somando pena de cem anos e oito meses de prisão. Em dezembro do ano passado ele foi aprovado no vestibular de Teologia de uma faculdade no Paraná. O curso a distância, com duração de quatro anos, é oferecido pela Fabapar (Faculdades Batista do Paraná). O ex-governador também já apareceu para depor na Justiça Federal com os livros “Número Zero”, do escritor italiano Umberto Eco, e com a biografia de Nelson Mandela.

Fonte: oglobo

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