Gazeta de Rondônia Registrando nossa história
Apenas credenciados puderam acompanhar sessão. Projeto altera fiscalização dos produtos e ficou conhecido por críticos como “PL do Veneno”
O projeto de lei que modifica regras para o uso e fiscalização de agrotóxicos no Brasil avançou no Congresso. A comissão especial da Câmara sobre o tema, aprovou o relatório sobre o projeto de lei 6.299/02 em sessão nesta segunda-feira (25/6).
A portas fechadas, os deputados se isolaram na sessão. Apenas os parlamentares, assessores da comissão e pessoas credenciadas puderam acompanhar a discussão no plenário oito da Casa.
Foram 18 votos favoráveis e 9 votos contrários ao relatório elaborado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR). A proposta é de autoria do ex-senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara. Caso seja aprovado, voltará ao Senado.
Mas dada a polêmica da matéria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dificilmente colocará o texto em pauta antes das eleições de outubro. O projeto deve ficar para depois do pleito e só deverá ser discutido novamente em novembro.
A proposta ficou conhecida entre os críticos como “PL do Veneno”. Nas sugestões aprovadas, está o pedido para a troca do termo “agrotóxico” por “defensivo fitossanitário” ou “produto de controle ambiental” em rótulos e documentos.
O texto flexibiliza o uso de substâncias cancerígenas, passando a dividir os riscos como aceitáveis e inaceitáveis. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) perderiam controle sobre a liberação de substâncias, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura.
O texto também passa a permitir que órgãos federais responsáveis pela Agricultura, Saúde e Meio Ambiente analisem e homologuem pareceres técnicos apresentados em pedidos de registros.
Produtos banidos em outros países podem voltar a ser usados no Brasil com a alteração da lei. Isso aumentaria riscos de distúrbios hormonais e de danos ao sistema reprodutivo. Órgãos ambientais demonstraram preocupação com esses fatores em pareceres divulgados recentemente.
A aprovação do PL ocorreu após três meses de tentativas na comissão especial da Câmara. Na semana passada, a reunião chegou a ser interrompida por um protesto feito pelo Greenpeace. Um manifestante deixou um alarme de moto em uma mala. Mas a discussão sobre o tema só foi suspensa após o início da ordem do dia no plenário da Casa.
Fonte: metropoles
O post A portas fechadas, deputados aprovam PL sobre agrotóxicos apareceu primeiro em Painel Político.
___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:A portas fechadas, deputados aprovam PL sobre agrotóxicos
FONTE: PAINEL POLÍTICO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?
Mande sua pauta que nós publicamos!
Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.
Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.
Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp
