Web Statistics
Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário | Gazeta de Rondônia
Página Inicial / Últimas / Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

Texto segue para análise do Senado e mantém anistia das multas dadas durante a greve de maio

Após uma pressão dos caminhoneiros, a MP do Frete (Medida Provisória 832/18) foi aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira (11/7) quase véspera do recesso parlamentar.

Ainda pela manhã, os caminhoneiros se reuniram com o relator do projeto, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), e negociaram alguns pontos para que a matéria pudesse entrar na pauta do dia. Uma das questões, segundo o caminhoneiro autônomo Wallace Landim, conhecido como “Chorão”, foi a anistia das multas durante a greve de maio.

O plenário aprovou o texto-base da medida, em um acordo entre os deputados. O plenário rejeitou o destaque do PSB à MP e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das pistas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018, período da greve. Para quem contrata o serviço de frete, foi aprovada anistia de multas entre 30 de maio e 19 de julho.

Outro ponto importante que foi mantido no texto é que o legislado deve prevalecer sobre o que é acordado. Ou seja, será proibido celebrar qualquer acordo ou convenção, individual ou coletivamente, no sentido de praticar fretes em valores inferiores aos pisos mínimos.

Na terça (10), o relator ainda buscava um acordo com os representantes das empresas, principalmente os do agronegócio, para avançar com a proposta, o que fez com que a medida fosse votada somente nesta quarta (11).

O parecer estabelece pisos mínimos para o serviço de frete. O texto não diz o valor dos pisos. Determina que eles serão calculados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta o tipo da carga, a distância, o preço do diesel e os custos de pedágio.

O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser convertido em lei. Se não for aprovado até 7 de outubro, a MP, editada em 30 de maio, perde validade e o tabelamento deixa de vigorar. Essa tabela impõe aumentos de custos de 30% a 50% no agronegócio e também ameaça inviabilizar as atividades industriais que envolvem produtos de baixo valor.

Fonte: metropoles

O post Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário apareceu primeiro em Painel Político.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário
FONTE: PAINEL POLÍTICO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Preso no RJ, médico conhecido como ‘Dr. Bumbum’ também prometia aumentar pênis

“Dr. Bumbum” e a mãe foram presos após a morte de uma paciente no Rio …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *