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Durante o processo, o candidato a pai adotivo morreu e a mulher demonstrou interesse em devolver as crianças
O Ministério Público do Paraná (MPPR) ajuizou ação civil pública contra uma mulher que desistiu de adotar dois irmãos, de cinco e sete anos. O caso aconteceu em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, e o processo de adoção já estava em fase final.
O MP pede que a mulher indenize as crianças por dano moral, com pagamento de pelo menos R$ 100 mil a cada uma delas, além de acompanhamento psicológico. Os irmãos estão sob a guarda dos pais biológicos, que aceitaram entregar os filhos para a adoção.
De acordo com o Ministério Público, todo o processo começou de maneira irregular. Sem condições financeiras, a mãe biológica deixou as duas crianças com a mulher que pretendia adotar. Na avaliação da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, a situação causou o “rompimento de vínculos familiares na vida de duas crianças e vivências repetidas de abandono e rejeição”.
O processo de adoção começou depois de muito tempo, quando as crianças já moravam há mais de um ano com os pais interessados em adotá-los. Durante o processo, o candidato a pai adotivo morreu e a mulher demonstrou interesse em devolver as crianças.
O MP alega que “é de uma clareza solar a configuração de ato ilícito que gera o direito a reparação moral, decorrente do fato de que a requerida buscou voluntariamente o processo de adoção das crianças, manifestando, expressamente sua vontade de adotá-las, inclusive burlando o trâmite legal através da ‘adoção à brasileira’, obtendo a guarda dos menores após o vínculo estar construído a ponto de o superior interesse dos menores prevalecer diante das irregularidades como o início da adoção se deu.”
Fonte: massanews
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FONTE: PAINEL POLÍTICO
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