Web Statistics
Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB | Gazeta de Rondônia
Página Inicial / Últimas / Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB

Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB

A deputada Federal estava proibida de manter contato com outros investigados na operação Registro Espúrio.

O ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência do STF, autorizou a participação da deputada Federal Cristiane Brasil na convenção nacional do PTB, marcada para o próximo sábado. Cristiane é investigada pela suposta prática de esquema de venda de registros sindicais no Ministério do Trabalho na operação Registro Espúrio.

O ministro Edson Fachin, relator do inquérito em que a parlamentar é investigada, determinou uma série de medidas cautelares, dentre elas a proibição de manter contato com os demais investigados no processo.

Ao deferir a AC 4.392, o ministro Toffoli observou que, ao impor as cautelares, Fachin ressalvou que a proibição poderia ser flexibilizada nos casos imprescindíveis ao exercício do mandato parlamentar, desde que fosse apresentada justificativa prévia nos autos. Cristiane Brasil já havia obtido autorização do STF para participar da reunião da executiva nacional do PTB, ocorrida no no último dia 18.

Limitações

Toffoli salientou que a presença da deputada na convenção deve se limitar ao período compreendido entre o início e o encerramento do evento partidário, observadas as demais restrições impostas. Ainda segundo a decisão, Cristiane Brasil deverá subscrever declaração de que não manteve conversas particulares e encontros reservados com os demais investigados no inquérito e com servidores do MT.

A parlamentar ainda deverá apresentar, no prazo de 72 horas, relatório escrito detalhando o período e as circunstâncias de sua permanência na convenção, a fim de demonstrar a correlação entre a sua participação na reunião partidária e o desempenho das funções parlamentares e atividades político-partidárias.

“Considerando que o ministro-relator, ao impor a medida restritiva de liberdade, expressamente ressalvou a possibilidade de contato entre os investigados quando imprescindível ao exercício do mandato, e que recentemente o Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente ao deferimento de pedido similar, não vislumbro óbice ao deferimento do pedido, condicionada à observância das mesmas cautelas outrora estabelecidas.”

Fonte: migalhas

O post Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB apareceu primeiro em Painel Político.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB
FONTE: PAINEL POLÍTICO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Eleito pelo NOVO pregando “fim dos privilégios”, Zema faz 1 viagem aérea a cada 5 dias no governo de MG

O hoje governador Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, fez campanha eleitoral criticando duramente o …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *