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Projeto inclui o botijão de gás entre os itens da cesta básica

Para o deputado Roberto de Lucena, o gás de cozinha é um item de necessidade básica e merece tratamento tributário diferenciado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04 para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para Roberto de Lucena, o gás de cozinha é um item de necessidade básica e merece tratamento tributário diferenciado. “Durante o ano passado houve uma explosão no preço deste produto (a maior alta desde 2002), que subiu 67,8% nas refinarias para envase em botijões de 13 quilos usados em residências”, disse.

“Para o consumidor final, o gás ficou 16% mais caro em 2017 e foi um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileiras.”

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: agenciacamara

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FONTE: PAINEL POLÍTICO

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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