Gazeta de Rondônia

Projeto de Léo Moraes proíbe cobrança antecipada para garantir vaga de aluno

Um Projeto de Lei apresentado pelo líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), proíbe a cobrança antecipada de taxa de reserva ou taxa de pré-matrícula, para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. Trata-se do PL 4039/20, protocolado na última segunda-feira (3), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. … Leia mais

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FONTE: PAINEL POLÍTICO

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