Maioria do Congresso, no entanto, pode rejeitar o veto do presidente da República e obrigar a promulgação da proposta
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer, nesta terça-feira (20), que vai vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional para instituir fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aos partidos nas eleições de 2022. ‘Em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral’, escreveu o mandatário no Twitter.
Maioria do Congresso, no entanto, pode rejeitar o veto do presidente da República e obrigar a promulgação da proposta.
“Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, escreveu Bolsonaro em rede social.
Em entrevista à TV Brasil nesta segunda-feira (19), o presidente já havia dito que vetaria o projeto de lei. “É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada. Caso ela seja sancionada – posso adiantar para você que não será sancionada. Que afinal de contas, eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo, e nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo o que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar”, disse Bolsonaro à TV Brasil
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FONTE: Terra Brasil
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