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Tribunal rejeitou queixa contra o assessor de Bolsonaro
Uma notícia ruim para o governador de São Paulo, João Doria. A Justiça rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo político contra o assessor especial da Presidência, Filipe Martins, que chamou Doria de “corno” nas redes sociais. A publicação foi feita por Martins no começo do ano, ao falar sobre o trabalho do governo paulista pela liberação de insumos da China, para a produção da vacina da Covid-19.
A decisão foi da 2ª Turma dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O processo foi relatado pelo juiz Arnaldo Corrêa Silva, que apontou que “as pessoas que gozam de notoriedade pública, exerçam ou não cargos públicos, estão sujeitas à crítica e censura pelos seus atos e manifestações, sem que disso resulte qualquer conduta antissocial prevista no direito penal repressivo”.
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FONTE: Terra Brasil
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