OAB pede que STF obrigue Bolsonaro a ‘adotar medidas de combate à fome’

Retomada do auxílio emergencial no valor de R$ 600 está entre as solicitações

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o governo federal a adotar “medidas de combate à fome” no país. Entre as reivindicações, estão a retomada do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e a das atividades do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

A ação, assinada pelo presidente OAB, Felipe Santa Cruz, foi apresentada a partir de um pedido da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada pelo sociólogo Herbert de Souza.

Medidas “contra a fome”

Segundo a ação, a insegurança alimentar atinge 19,1 milhões de brasileiros, cerca de 10% da população. Por isso, o governo federal deveria agir.

“O que as pesquisas revelam é uma tendência crescente do problema desde 2014, e que vem se acentuando nos dois últimos anos, em virtude do desmonte das políticas públicas de combate à fome e distribuição de renda no Brasil”, diz o documento.

Além da retomada do auxílio e das atividades do Consea, a ação da OAB propõe a revogação do teto constitucional de gastos, a garantia de acesso da população ao gás de cozinha “por meio de uma política adequada de preços” e a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2021 para a realização do Censo.

The post OAB pede que STF obrigue Bolsonaro a ‘adotar medidas de combate à fome’ appeared first on Terra Brasil Notícias.

___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:OAB pede que STF obrigue Bolsonaro a ‘adotar medidas de combate à fome’
FONTE: Terra Brasil