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Imposto sobre herança volta a ser discutido na Argentina

A tributação foi abolida pelo Ministério da Economia do país em 1976

governo da Argentina pretende restabelecer o imposto sobre herança no país. A proposta deve voltar à pauta em 2022.

A Argentina não tem o imposto sobre herança desde 1976. A tributação foi extinta pelo então ministro da Economia, José Martínez de Hoz.

“Estamos trabalhando com as Províncias há dois ou três meses, cada Província nos deu um retorno”, disse a secretária de Províncias do Ministério do Interior, Silvina Batakis, no domingo 26. “O único foro que não está assinando é da cidade autônoma de Buenos Aires, que não devolveu a proposta. E nessa proposta surge a ideia de analisar no próximo ano o imposto sobre a livre transmissão de bens, coloquialmente ‘herança’.”

Contudo, Silvina lembra que a implantação de mais essa tributação em todo o território argentino não compete ao governo nacional. No país, as Províncias definem se aplicam o imposto sobre herança.

“Dizemos ‘vamos analisar isso, é uma possibilidade’”, afirmou Silvina. “Se as Províncias quiserem implementá-lo, cabe a elas, porque segundo a nossa Constituição é um imposto direto que corresponde às Províncias, mas é uma competência não delegada ao governo nacional. A ideia é durante o ano de 2022 nos dar espaço para analisá-lo, só que mais tarde será uma potência das Províncias.”

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FONTE: Terra Brasil

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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