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Vereador de São Caetano (SP) protocola projeto contra banheiro multigênero

Gilberto Acosta (Avante) argumenta que os espaços mistos geram desconforto e insegurança para os usuários

O vereador Gilberto Costa (Avante), de São Caetano do Sul, protocolou nesta semana um projeto de lei que visa a proibir a instalação de banheiros e vestuários multigêneros no município. Caso a proposta seja acolhida, os espaços serão separados apenas entre feminino e masculino, sem uso misto.

“Fica proibida, em espaços públicos e privados do município de São Caetano do Sul, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros denominados multigêneros, universal, de todos, neutro, não-binário ou qualquer outro tipo de denominação relacionado ou tema”, diz o texto.

O descumprimento da lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções: (1) pagamento de uma multa de R$ 1.000, dobrada em caso de reincidência; (2) suspensão da atividade por cinco dias úteis, sem prejuízo da aplicação da multa, na segunda reincidência; e (3)cancelamento do alvará de licença, no caso de reincidência reiterada em período inferior a um ano.

No texto, Costa argumenta que o uso coletivo do banheiro multigênero “é um inconveniente para muitas pessoas, pois gera desconforto para os usuários”. Além disso, de acordo com o vereador, pode gerar insegurança para os cidadãos, “porque não há como impedir a entrada de oportunistas nos locais”.

https://www.scribd.com/document/554581427/Projeto-de-Lei-proibe-banheiros-multigeneros

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FONTE: Terra Brasil

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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