Prefeito de Araucária exonera sogra de Secretaria de Cultura após denúncia de nepotismo

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Decisão foi publicada no Diário Oficial por Hissam Hussein, de 65 anos, que se casou com a filha da ex-secretária, de 16 anos. Tia da adolescente, que era secretária de Planejamento, também é afastada

O prefeito Hissam Hussein, de 65 anos, exonerou na terça-feira (25-04) a sogra, Marilene Rode, mãe da primeira-dama, de apenas 16 anos. Marilene tinha sido nomeada secretária de Cultura e Turismo logo após do casamento da filha com Hussein, em 12 de abril deste ano. A união provocou críticas na cidade de 150 mil habitantes e causou comoção nas redes sociais devido à diferença de idade entre os dois. Pela legislação brasileira, pessoas a partir de 16 anos podem se casar com a autorização dos pais ou responsáveis.

Diário Oficial do município de Araucária publica exoneração de sogra do prefeito Hissam Hussein — Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Paraná abriu uma investigação sobre o caso. Do ponto de vista do ato formal, o casamento foi dentro da lei porque a adolescente completou 16 anos um dia antes da oficialização do matrimônio. Há especulações sobre um possível romance entre os dois há mais tempo. O MP investiga ainda a denúncia de nepotismo porque a mãe da noiva foi nomeada para o cargo de titular de pasta no município, com salário de R$ 21 mil, depois do casamento.

No DO, a exoneração é justificada como “ad nutum” com base no artigo 37, inciso II da Constituição Federal. A decisão não faz menção à possível irregularidade em função do grau de parentesco entre Hussein e Marilene Rode. O artigo mencionado se refere à necessidade de concurso para a concessão em cargo ou emprego público. No entanto, o cargo de Marilene era de confiança. Na decisão, assinada por Hissam Hussein, consta ainda menção ao artigo 37 da Lei Municipal 1703/2006. Na legislação, é observado que a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança se dará a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor. 

Com o anúncio da exoneração, Marilene Rode teve passagem meteórica pelo cargo, menos de um mês. Questionado sobre as razões de ter retirado a sogra do cargo, o prefeito Hissam Hussein não quis se pronunciar. A única informação é de que a medida foi tomada por iniciativa dele e não a pedido da servidora.

Em nota oficial, a Prefeitura de Araucária também informa sobre a exoneração Elizângela Rode, irmã de Marlene, que tinha ganhado cargo de secretária de Planejamento, e agradece as duas: “Com isso, Marilene deve voltar ao seu trabalho em Colombo e Curitiba e Elizângela segue na Secretaria de Planejamento, já que é servidora concursada há mais de 10 anos. Há que se destacar e agradecer o comprometimento das duas profissionais no período em que estiveram nas funções de gestão”.

O Globo

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FONTE: Terra Brasil