“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil. O constituinte foi absolutamente claro ao …
Leia Mais....Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de outubro
Em 2016, pelo menos 459 municípios receberam o reforço de tropas das Forças Armadas para garantir a segurança no primeiro turno das eleições municipais O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. O efetivo uso das Forças …
Leia Mais....Em Porto Velho, PM é preso por desacatar delegado durante interrogatório
Incidente ocorreu na Central de Polícia na madrugada desta terça-feira Um delegado de Polícia Civil deu voz de prisão a um policial militar na Central de Polícia por volta das 4 horas da manhã desta terça-feira por crime de desacato. De acordo com o boletim de ocorrência, o delegado Márcio …
Leia Mais....Cuba pode levar até um ano para concluir apuração de acidente aéreo
O Instituto de Medicina Legal do país informou que foram identificados 33 mortos. Apenas três mulheres sobreviveram e estão em estado grave Três dias após o acidente aéreo em Cuba, que matou 110 pessoas, as autoridades do país intensificaram as investigações para esclarecer as causas da queda do avião, na …
Leia Mais....Filho de Tim Maia será indenizado em R$ 30 mil por venda de camisetas com frases do cantor
Magistrado da 4ª vara Empresarial do RJ também determinou que empresa se abstenha de vender produtos O juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do RJ, condenou um comércio de roupas – responsável pela marca Reserva – a indenizar por danos morais, em R$ 30 mil, o …
Leia Mais....Anvisa aprova novo genérico para tratamento da hepatite C
Segundo o Ministério da Saúde, a hepatite C é causada pelo vírus C (HCV), presente no sangue de pessoas infectadas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do Sofosbuvir, medicamento genérico destinado ao tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica. O remédio, que será …
Leia Mais....Governo não considera mudar política de preços da Petrobras
Apenas em maio já haviam sido feitos 10 reajustes no diesel e 12 na gasolina O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, …
Leia Mais....Homem é preso por tentar estuprar idosa de 83 anos em MG
Em janeiro, a vítima afirmou que ele tentou invadir sua residência. Os parentes dela não acreditaram em seu relato na época A polícia investiga o caso de um homem de 21 anos que foi preso por tentar estuprar uma idosa de 83. O crime teria ocorrido dentro da casa da …
Leia Mais....Avião de pequeno porte cai em área urbana de Manaus, diz Corpo de Bombeiros
Queda ocorreu perto do Aeródromo de Flores Um avião de pequeno porte caiu nas proximidades do Aeródromo de Flores, situado na Zona Centro-Sul de Manaus, por volta das 9h30. O Corpo de Bombeiros informou que equipes foram acionadas ao local. Um motorista testemunhou a queda do avião. Ele disse à …
Leia Mais....Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país
Projeto está sendo trabalhado pelo Ministério das Relações Exteriores e deve ser publicado no segundo semestre de 2018 A nova Lei da Migração completa esta semana um ano da promulgação. O governo federal pretende atrair imigrantes estrangeiros com qualificação para o país. Esse projeto está sendo trabalhado pelo Ministério das …
Leia Mais....Após protestos, Petrobras anuncia redução do diesel e da gasolina
Apenas em maio já haviam sido feitos 22 reajustes nos preços dos combustíveis. Ministros de Temer se reúnem para discutir o tema Após caminhoneiros pararem algumas das principais rodovias do país na segunda (21/5) e nesta terça (22), a Petrobras anunciou uma leve redução nos preços da gasolina (- 2,08%) e do …
Leia Mais....Alimentos poderão ter avisos para altos teores de gordura, açúcar e sal
Anvisa aprova relatório e começará a discutir forma de cumprimento de nova regra; advertência é motivo de queda de braço de órgão com indústria alimentícia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira, 21, um relatório para que alimentos e bebidas passem a ser vendidos no país com …
Leia Mais....Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança
De acordo com o Censo da Educação Superior, em 2016, 33% dos novos alunos ingressaram no ensino superior na modalidade a distância e, 67%, em cursos presenciais. Esse número cresceu. Em 2010, 20% ingressaram no EaD e 80% no presencial Apesar de crescer em ritmo mais acelerado que o ensino …
Leia Mais....Arcebispo australiano é condenado por acobertar abuso sexual a menor
Wilson, arcebispo de Adelaide, é acusado de acobertar os abusos de um conhecido padre pedófilo, Jim Fletcher, em Nova Gales do Sul, por não informar as acusações de sua vítima Sydney, Austrália – O arcebispo australiano Philip Wilson, de 67 anos, foi declarado culpado nesta terça-feira (22/5) de encobrir abusos …
Leia Mais....CNJ deve decidir hoje se proíbe ou não o registro de uniões poliafetivas
A decisão do CNJ dependerá da maioria dos votos dos 15 conselheiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir se permite ou proíbe o registro de união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas. O pedido de proibição está na pauta da sessão desta terça-feira (22). …
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