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Últimas | Gazeta de Rondônia - Part 170
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Resumo completo das notícias mais recentes publicadas.

Relatório sobre projetos que tratam de fake news pode ser votado no CCS

O texto está a cargo da comissão de relatoria formada pelos conselheiros Miguel Matos (coordenador), Murillo de Aragão, José Francisco de Araújo Lima, Ricardo Bulhões Pedreira, Maria José Braga e José Antonio de Jesus da Silva O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional volta a se reunir nesta segunda-feira …

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Medida Provisória cria gratificação para agentes da PRF que trabalharem em folgas

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 837, que instituiu indenização ao integrante da Polícia Rodoviária Federal que voluntariamente trabalhar durante os repousos remunerados. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/5), estabelece que, para cada seis horas de função exercida em momentos de …

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É quando o arbítrio e a injustiça se instalam que a advocacia se torna imperiosa – Por Wadih Damous

Tenho acompanhado como parlamentar e advogado a ascensão do autoritarismo no Poder Judiciário e no Ministério Público. A advocacia nunca foi tão ultrajada e humilhada por juízes, delegados e promotores. O paradoxo é que é justamente nestes momentos que a profissão de advogado se torna ainda mais imprescindível. Não existe …

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Homem é condenado por infectar mulheres com HIV intencionalmente

Renato Peixoto Leal Filho abordava as vítimas e as obrigava a fazer sexo sem camisinha. Ele omitia ser soropositivo A Justiça do Rio de Janeiro condenou Renato Peixoto Leal Filho a sete anos de prisão por contaminar, intencionalmente, mulheres com o vírus HIV. Segundo as investigações, o homem, que é …

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Quinhentos postos foram autuados por aumento abusivo de combustível

A informação foi repassada pelo ministro substituto da Justiça, Claudemir Britto Pereira, em coletiva nesta quinta-feira (31/5) Durante coletiva de imprensa no início da tarde desta quinta-feira (31/5), o governo informou que 500 postos de gasolina foram autuados no Brasil por aumento abusivo de combustível. O ministro substituto da Justiça, …

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MPF investigará grevistas que pediram intervenção militar

Ministério Público Federal decidiu apurar casos após inúmeros pedido de mudança de regime político durante a greve dos caminhoneiros O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar se empresários e caminhoneiros cometeram dois crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. O primeiro deles é o de “tentar mudar …

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STF nega habeas corpus para Carlinhos Cachoeira

No pedido, distribuído para a ministra do Supremo em 25 de maio, os advogados pediram o cumprimento da pena em regime aberto A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele foi …

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Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

Empresas podem receber multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária e até cassação da licença O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um …

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Governo publica decreto com reajuste do Bolsa Família

O aumento de quase 6% foi prometido pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho O governo federal formalizou, na edição desta sexta-feira (1º/6) do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel …

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Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil – Por Maria Lucia Benhame

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas …

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Supremo define critérios de ineditismo para eleger ministro para o TSE

O Supremo Tribunal Federal, em sessão administrativa nesta quarta-feira (30/5), definiu requisitos para a indicação de ministro da corte para o Tribunal Superior Eleitoral. Os critérios de menos presença na corte eleitoral, no entanto, só entram em vigor para a próxima vaga. Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deve ser …

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Governo divulga tabela que fixa preços mínimos para frete no Brasil

O governo federal divulgou nesta quarta-feira (30/5) a tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que fixa os preços mínimos para o frete no Brasil. A tabela era uma exigência das transportadoras que articularam a greve dos caminhoneiros. O texto da resolução será publicado na edição desta quinta-feira (31/5) …

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A Constituição e o Jurassic Park: o Direito nega os dinossauros? – Por Lenio Luiz Streck

Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais antigo do mundo: o Bagualosaurus agudoensis, conforme se pode ver nesta notícia. Na sequência, se tiver paciência, o leitor, mesmo aquele que só gosta de textos …

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Ação da PF, PRF e Exército desarticula acampamentos e piquetes na BR-364

A ação aconteceu nas duas vias da BR-364, algumas prisões foram realizadas e ninguém ficou ferido Operação Integrada com PF, PRF e Exército Brasileiro entraram em açãopara os pontos de bloqueios, piquetes e acampamentos montados as margens da NR-364 em Candeias do Jamari. Estava prevista uma manifestação na tarde de …

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Acusado de matar caminhoneiro com pedrada na cabeça em RO é preso, diz ministro

Anúncio foi feito durante coletiva de imprensa em Brasília. Suspeito e líder do grupo estão sendo ouvidos O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou na noite desta quarta-feira (30) que o suspeito de matar o caminhoneiro com uma pedrada na cabeça foi preso em Vilhena (RO), a 700 quilômetros …

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