RONDÔNIA - VIOLÊNCIA

Depois de preso Geisy informou que não é traficante, e que a droga apreendida em seu poder ,é de um elemento que ele tem pouco conhecimentoe que pediu para ele guardar enquanto fazia uma viagem para o interior.

Diante dos fatos o suspeito foi encaminhado para a carceragem da delegacia, de onde vai ser transferido para o Urso Branco e aguardará detido a decisão da Justiça.

RONDÔNIA - WEB

Lojas do Porto Velho Shopping serão as primeiras a receber a fiscalização

A Associação Cidade Verde (ACV), que há 12 anos atua em Rondônia na defesa dos direitos do consumidor, inicia esta semana a efetiva fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para verificar o cumprimento da Lei n° 12.291/2010, que trata da obrigatoriedade de manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao público.

A nova lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 20 de julho e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte e, desde então, já está valendo. A multa prevista para quem não cumprir a norma é de R$ 1.064,10.

De acordo com o coordenador executivo da ACV, Paulo Xisto, o primeiro contato da equipe com o ponto comercial terá um caráter informativo. "Através de ofício, vamos comunicar cada estabelecimento sobre a existência da nova lei e informar um prazo de sete dias para se adequarem, se for o caso", explicou.

Ele afirma ainda que, após o prazo, uma segunda visita estará sendo feita, e caso constatado o não cumprimento da legislação pela empresa, um relatório será elaborado e encaminhado ao Departamento Jurídico da ACV para providências. "O comerciante ou prestador de serviço poderá ser denunciado ao Ministério Público e sofrer as sanções previstas em lei", revelou o coordenador.

"Para muitas empresas o valor da multa é irrisório, mas toda lei que lembre a existência do Código de Defesa do Consumidor é válida. Isso também faz com que os consumidores busquem mais os seus direitos e se conscientizem", enfatiza Paulo Xisto.

Conforme o diretor da entidade e responsável pela equipe de fiscalização, Jorge dos Santos, serão cobertas todas as zonas de comércio de Porto Velho. A ação começa pelas lojas do Porto Velho Shopping, seguindo depois para a região central (abrangendo as avenidas 7 de Setembro, Carlos Gomes, Pinheiro Machado e ruas adjacentes). Os centros comerciais da zona sul (Av. Jatuarana) e zona leste (Rua José Amador dos Reis) serão os últimos a serem visitados pela Associação.

RONDÔNIA - VIPS

As conquistas de Nicole foram nas modalidades de revezamento, livre e estilo 400 metros, 50 metros,100 metros e 200 metros rasos. No início da tarde desta quinta-feira Nicole está embarcando junto com a delegação de Rondônia para Fortaleza-CE, onde disputará o JEBS (Jogos Escolares Brasileiros 2010).

"Estou muito confiante nesta competição, espero fazer boas provas e novamente subir ao pódio. Apesar de ser a caçula de toda a delegação que vai até a capital cearense, quero no mínimo quebrar o tabu de atletas de Rondônia terem conquistado apenas uma oitava colocação nesta prova".

Nicole é estudante da escola Carmela Dutra da capital onde estuda no 8° ano.

RONDÔNIA - VIOLÊNCIA

Prontamente a menor atendeu ao pedido e foi para cama. No momento em que entrou no quarto da mãe a garota foi surpreendida pelo agressor que a colocou na cama e começou a beijá-la na boca e acariciá-la.

Uma tia da menor foi até a residência do casal e deparou com o acusado em visível estado de embriagues, questionado sobre a garota o mesmo se apresentou nervoso, em contato com a menina a mesma relatou o acontecido, houve um principio de tumultuo pois familiares da garota e populares queriam linchar o acusado.

A Polícia Militar esteve no local e encaminhou o acusado para Delegacia de Mulher (DDM), onde foram tomadas medidas cabíveis ao caso.

RONDÔNIA - CIDADES

O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, subscreve a ação e justifica a medida assegurando que a legislação é viciada, ao atribuir aos cidadãos competências que são do município. "Com as alterações no Código de Obras, o cidadão que não pavimentar ou manter em perfeito estado de conservação os passeios (calçadas) nas ruas asfaltadas poderão sofrer multas cumulativas no valor equivalente a 50% sobre o IPTU", explica Vieira.

Para o advogado, toda a lei 1.572/2009 deve ser anulada, "expurgada, mesmo, do universo jurídico, já que contraria frontalmente o disposto nos artigos 158, inciso I e V, 115 e 129 da Constituição do Estado de Rondônia, padecendo, consequentemente, de vício insanável de inconstitucionalidade".

Em referência ao artigo 158 da Constituição Estadual, Hélio Vieira afirma que, no que se refere ao estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, são obrigações do Estado e dos municípios. "Logo, a urbanização, que inclui asfaltamento e construção de passeios (calçadas), a preservação e a proteção do meio ambiente urbano é de obrigação do poder público. Sendo assim o cidadão não pode ser obrigado, por força de lei, a fazer o serviço que, no entender da OAB, tendo como base a Constituição Estadual, é de dever do Estado e do Município", reitera Vieira.

Subsídios

Ao buscar reunir informações e dados para embasar a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, o presidente da OAB Rondônia solicitou relatório que foi encaminhado ao conselheiro Breno de Paula, lembrando que o município tem verba e pessoal para fazer as calçadas. "Cabe salientar que a prefeitura tem fontes financeiras para esse tipo de trabalho, uma delas são os impostos que arrecada (IPTU, ITBI e ISSQN)", destaca o advogado Breno de Paula, que é especialista em Direito Tributário.

Sobre a competência da OAB/RO ao impetrar a ADIn, Hélio Vieira afirma que "a Seccional age em defesa da ordem constitucional, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, em obediência ao artigo 44 da lei 8.906/1994".

RONDÔNIA - DESENVOLVIMENTO

O novo sistema de acomodação do lixo recolhido na cidade é conhecido por pirâmide. O secretário municipal da Semusb, Jair Ramires, explicou que o lixo neste novo modelo de tratamento é aterrado em um grande buraco. Novas camadas são acondicionadas umas sobre as outras e em volta de cada nova camada, é plantada simultaneamente uma cobertura verde, que impedirá a erosão e ajudará a firmar a terra sobre o lixo. "Quando cada pirâmide chegar ao limite não haverá mais lixos espalhados por todos os lados e sim um conjunto de terras e lixos obras bem acomodados, totalmente coberto pela grama", disse.

No momento, ainda estão sendo utilizados os dois sistemas de acomodação do lixo, é uma fase de transição, o antigo onde tudo está misturado e o novo através das pirâmides. Outra evolução prevista para o lixo é o trato com o material descartado que vem misturado. Em breve só serão enterrados os materiais degradáveis, chamado de lixo úmido. O material reciclável será todo recolhido por grupos de associações e cooperativas de catadores de matérias recicláveis.

Novo comportamento

O lixão está totalmente controlado, mesmo recebendo 320 toneladas diariamente. O controle do lixo vem sendo realizado pela recuperação do solo, devido a eliminação das áreas degradadas. Para que este controle seja consolidado a prefeitura iniciará em breve uma nova modalidade de coleta seletiva, apenas o lixo úmido será recolhido e levado ao depósito, os demais descartes recicláveis como papéis, metais, plásticos e outros serão previamente separados pela população antes de colocar o lixo nas calçadas para a coleta. Grupos de pessoas cooperadas e associadas para este trabalho, farão o recolhimento do material nas residências, obedecendo um calendário específico. Este material será processado e comercializado para o sustento de centenas de famílias e de catadores.

A coordenadoria municipal de postura iniciará em breve uma série de orientações sobre esta nova realidade de trato com o lixo, na capital. A outra fase da fiscalização será voltada para emissão de notificação, nos casos em que houver reincidência. Se o lixo não for previamente selecionado nas residências ou comércios antes de ser colocado para o recolhimento nas calçadas, os garis não farão a coleta e os fiscais notificarão quem não cumprir com a nova dinâmica. "Porto Velho tem que se modernizar e a forma como tratamos o nosso lixo é fator determinante da evolução dos moradores do município. Em Curitiba existe esta compreensão há décadas e temos certeza que os portovelhenses, também terão e apoiarão esta iniciativa do prefeito Roberto Sobrinho", concluiu Jair Ramires.

RONDÔNIA - GERAIS

 

A secretaria municipal de saúde (Semusa), iniciou novamente os mutirões nos bairros da cidade voltados à orientação, limpeza e combate aos focos do mosquito da dengue. Nos bairros São Sebastião I e II, as equipes da Unidade de Saúde São Sebastião, com o apoio da secretaria municipal de serviços básicos (Semusb), fizeram a coleta de pneus e demais criadouros do mosquito, como também foi feita notificação dos terrenos baldios e da limpeza de alguns pontos.

Segundo a diretora da USF São Sebastião, Silvia Miranda, cerca de 30 pessoas, entre agentes de endemias, fiscais e servidores participaram do mutirão que aconteceu entre os dias 24 e 27 de agosto. "Os agentes de endemias identificaram os focos e repassaram aos moradores as devidas orientações sobre o perigo da dengue, pois as chuvas já começaram e é o período mais propício para a proliferação dos mosquitos", esclareceu.

Ainda de acordo com a diretora, durante o mutirão foram contemplados os bairros Sebastião I e II, que também constataram a existência de muitos terrenos baldios, focos da dengue, falta de limpeza em quintais e residências, e muito lixo acumulado. "São verdadeiros abrigos, não só para o mosquito da dengue, mas para animais peçonhentos e demais transmissores de doenças, como os ratos, baratas, moscas e outros", disse a diretora.

A prefeitura vai realizar em todos os bairros este mesmo trabalho, para conscientizar a população sobre os cuidados com a limpeza em suas residências e terrenos baldios. "As chuvas ficarão mais intensas a partir do mês de novembro, é preciso combater desde já os focos e fechar a parceria com a população, que é a providência mais necessária", finalizou Silvia.

RONDÔNIA - ESTRADAS

Com a régua marcando cerca de 2 metros e 60 centímetros nesta quinta-feira (9), três metros abaixo do nível normal em relação a o mesmo período do ano passado com quatro metros e oitenta centímetros, a Delegacia Fluvial da Marinha em Porto Velho, restringiu a navegação noturna para evitar esbarrões e encalhes de navegações.

Segundo o capitão Ubirajara Luberiaga Junior, delegado de corveta, a navegação está restrita em alguns pontos do rio Madeira, onde as embarcações só podem trafegar uma por vez nos chamados pontos de estrangulamento (funis). Equipes da Marinha estão realizando fiscalização noturna para impedir que as embarcações naveguem durante a noite para evitar riscos aos navegantes.

"As balsas de combustíveis estão realizando transbordo de carga próximo a Porto Velho, para outras balsas de menor calado, para evitar assim possíveis encalhes", esclareceu o capitão.

Apesar dos registros, de pequenos esbarrões de embarcações em bancos de areia, e da eminente baixa do nível do Madeira até a 1ª quinzena de outubro em pelo menos 1 metro e meio, Luberiaga afirma que a distribuição de combustíveis não será prejudicada na Capital.

RONDÔNIA - CAPITAL

 

Segundo o secretário municipal do meio ambiente, Agnaldo Ferreira, este treinamento assegura aos profissionais as devidas instruções e a importância do fiscal ambiental. "Os fiscais precisam estar preparados para qualquer divergência, estar conscientes do seu dever e papel desempenhados. São profissionais que possuem o poder de polícia, podendo embargar qualquer obra, multar e dar voz de prisão. São atribuições de grande importância e de grande responsabilidade", salientou o secretário.
De acordo com Agnaldo, a atualização dos demais fiscais do meio ambiente acontece neste momento devido às mudanças recentes na legislação ambiental. "Nossas equipes precisam estar sempre atualizadas, trabalhar de acordo com a lei. Tanto para quem está entrando, como para quem já faz parte do nosso efetivo, esse treinamento é de grande valor e traz resultados positivos", destacou.
Ainda, conforme afirma o secretário, o Ibama já disponibilizou um de seus técnicos que vai ministrar palestras sobre crimes ambientais durante o curso. Como também, outros profissionais de renome já foram confirmados, o que possibilitará uma formação completa e de qualidade. A partir do dia 13 de outubro, após o curso e o treinamento, os fiscais passarão a atuar nas ruas da capital.

RONDÔNIA - CIDADES

Moradores de Rolim de Moura estão revoltados com a greve dos funcionários públicos municipais, principalmente o servidores que trabalham no setor da coleta de lixo municipal, que há mais de 15 dias vem sendo atendida em apenas 30% de sua capacidade, conforme a lei de greve por categorias permite.

Apesar dos apelos dos moradores a administração pública parece inerte aos problemas que a falta de manutenção dos resíduos podem causar a saúde pública, em entrevista a uma emissora de tv alguns moradores apontam como grande culpado "um certo senador que está tentando a sua reeleição, pois ele esteve aqui e nos pediu que votasse nesse prefeito (João Serraia), que o mesmo seria um grande exemplo em todo o Estado, tá ai óh... o grande exemplo que ele tem pra nos deixar", reclama o morador indignado.

Além do setor de limpeza pública, os setores da educação, obras e saúde também estão comprometidos no município e tudo indica que não tem nenhuma data prevista para ter fim a paralisação do setor administrativos básicos do município.