Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei de Rondônia 026/2001, que instituiu o feriado do Dia do Evangélico em Rondônia. A norma, sancionada pelo então governador José Bianco, foi questionada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) a pedido da Fecomércio. A decisão do STF foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário […]
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LINK DA NOTÍCIA:STF declara inconstitucional lei de Rondônia que criou feriado do Dia do Evangélico
FONTE: PAINEL POLÍTICO
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