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Senado deve votar hoje ‘Lei Paulo Gustavo’ que pode liberar mais de R$ 4 bilhões ao setor cultural

Está prevista para votação nesta terça-feira (14), no Plenário do Senado a “Lei Paulo Gustavo”, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) o texto prevê liberação de R$ 4,3 bilhões ao setor cultural.

 De acordo com a proposta, a  União deverá repassar um valor próximo a R$ 3,9 bilhões, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para estados e municípios distribuírem por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura. Os entes federados deverão complementar os recursos, somando R$ 4,3 bilhões em repasses ao setor cultural. Apesar de o programa ser mencionado como emergencial, os recursos poderão ser utilizados até o final de 2022.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas semanas, mas sua votação foi adiada. Ganhou o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu em maio deste ano, vítima da covid-19.

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FONTE: Terra Brasil

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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