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Alcolumbre trava há 5 meses projeto que barra ‘supersalários’

O senador, por meio de sua assessoria, disse que havia outras matérias ‘também relevantes’ para apreciação

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) segura há cinco meses em projetio de lei que barra “supersalários” no funcionalismo público.

Após quatro anos de espera para ser votado na Câmara, a proposta foi aprovada pelos deputados em julho, mas agora parou na CCJ da Casa vizinha. Até hoje, nem sequer foi escolhido um relator para tratar do tema.

Enquanto isso, órgãos públicos continuam a pagar altas cifras a servidores a título de indenizações e “penduricalhos”. No Ministério Público da União, procuradores chegaram a receber quase meio milhão em um único mês em dezembro.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse que tem cobrado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Alcolumbre a pautarem o texto.

“Esse fato que o Estadão publicou, se o projeto estivesse aprovado, já seria crime”, afirmou Bueno, em referência à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostrou os pagamentos “extra” de até R$ 400 mil a procuradores.

Em 2016, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Após mais de quatro anos de tramitação na Câmara, recebeu o aval dos deputados em julho de 2021. Como houve mudanças no texto, é necessária uma nova análise dos senadores.

“Disseram que iam examinar, que iam ver, e tal”, relatou Rubens Bueno. Com o fim do recesso parlamentar em fevereiro, o parlamentar prometeu intensificar a pressão.

Para ele, o que segura o avanço do projeto no Senado é o lobby do funcionalismo. “Há pressão do Judiciário para valer. Como foi na Câmara, com quase dois anos de trabalho que nós tivemos na comissão. Foi uma pressão violenta, disse.

Procurado pela reportagem, Pacheco não se manifestou. Alcolumbre, por meio de sua assessoria, disse que as alterações no projeto feitas pela Câmara ainda não foram analisadas pela CCJ do Senado porque havia outras matérias “também relevantes” para apreciação no segundo semestre de 2021.

“A exemplo dos nomes das inúmeras autoridades sabatinadas pelo Senado, bem como dos Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) aprovadas e também outros projetos relevantes para o país, no esforço concentrado e também nas sessões remotas e semipresenciais, considerando os impactos e limitações decorrentes da pandemia”, justificou o senador.

Na visão do deputado do Cidadania, a aprovação do projeto que barra os supersalários estabeleceria “um mínimo de justiça” em meio à crise econômica.

“Há milhões de desempregados, milhões que ganham abaixo do salário mínimo. O país numa crise desse tamanho e gente recebendo [tudo isso]”, criticou.

De acordo com cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP), são gastos R$ 213 milhões em média, por mês, com os valores que excedem o teto do funcionalismo.

Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39,2 mil, os vencimentos também abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros. Isso faz com que os ganhos mensais do funcionalismo estourem o limite. São esses benefícios extras que serão limitados caso o projeto seja aprovado.

Com informações do Estadão Conteúdo

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FONTE: Terra Brasil

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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