Página Inicial / Últimas / Deputado sugere que Anitta seja presa com base em lei revogada

Deputado sugere que Anitta seja presa com base em lei revogada

O deputado estadual Filippe Poubel (PSL-RJ) afirmou nesta terça feita (25) que a cantora Anitta deveria ser presa. No Instagram, postou um registro de um show da artista em que o público profere xingamentos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).O evento foi realizado no Rio de Janeiro, no último fim de semana. Do palco, Anitta endossou as críticas: “A voz do povo é a voz de Deus”.

Poubel, porém, se equivocou ao defender que a artista seja detida com base na LSN (Lei de Segurança Nacional), revogada em setembro de 2021. Ele cita o artigo 26 da lei que não vale mais. Em seu lugar, foi sancionada a Lei nº 14.197.

Poubel indagou: “Cadê o mandado de prisão da Anitta, STF? O Artigo 26 da Lei de Segurança nacional prevê a calúnia ou difamação, imputando-lhes como crime ou fato ofensivo à reputação do presidente da república, pena de reclusão de 1 a 4 anos”.

Completou: “Ora, a liberdade de expressão não possui limitação jurídica? A prática dessa difamação pública ao presidente da república, incitando o ódio a milhares de pessoas, influenciada por ‘artista conhecida nacionalmente’ está previsto na Lei de Segurança Nacional, as provas são evidentes”.

Eis a publicação:

A lei que substitui a LSN foi aprovado em maio de 2021 pela Câmara e em 10 de agosto de 2021 pelo Senado. No mês seguinte, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto. A proposta acrescentou artigos ao Código Penal que definem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A Lei de Segurança Nacional tinha sido usada pelo governo federal contra críticos. Um dos casos mais famosos foi o do influenciador digital Felipe Neto, intimado com base na lei depois de dizer que Bolsonaro é um genocida.

O STF (Supremo Tribunal Federal) também usou o dispositivo. O ministro Alexandre de Moraes citou a lei quando mandou prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por exemplo.

The post Deputado sugere que Anitta seja presa com base em lei revogada appeared first on Terra Brasil Notícias.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Deputado sugere que Anitta seja presa com base em lei revogada
FONTE: Terra Brasil

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Deputada Júlia Zanatta é alvo de ameaças e discurso de ódio

Nas plataformas de mídia social, pessoas com inclinação política à esquerda têm enviado mensagens hostis …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *