Ex-presidentes somam R$ 3,4 milhões em despesas de viagens desde 2019

Despesas estão previstas em lei aprovada durante o governo de José Sarney, alterada e regulamentada por Itamar Franco, FHC e Lula 

Entre 2019 e 2021, os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff gastaram, juntos, R$ 3,4 milhões em despesas com seguranças e assessores que os acompanharam em viagens nacionais e internacionais, de acordo com dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, obtidos pela CNN via Lei de Acesso à Informação.

As despesas estão previstas em lei e são pagas pela Presidência da República, que cobre apenas os salários, passagens e diárias dos seguranças e assessores, e não as dos ex-presidentes, que devem pagar as viagens com recursos próprios.

As despesas de segurança e apoio a Lula e Dilma em viagens somam R$ 2,2 milhões e são maiores do que as de todos os demais ex-presidentes somadas. Sarney, Collor, FHC e Temer gastaram, juntos, R$ 1,2 milhão no mesmo período. Veja o gráfico abaixo:

A legislação vigente estabelece que os ex-presidentes podem contar com os serviços de até quatro seguranças, dois motoristas e mais dois assessores, além de ter dois veículos à disposição. A lei 7474 foi aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney.

Posteriormente, a lei foi alterada e regulamentada nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Desde 2020, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 3328/20, que visa limitar o valor e o número de seguranças e/ou assessores que acompanham os ex-presidentes em viagens.

Viagens mais caras

Em novembro de 2021, o ex-presidente Lula visitou países europeus e se encontrou com chefes de estado. Os gastos com os seguranças e assessores que acompanharam o presidente Lula nesta viagem chegaram a R$ 314 mil, o que torna o maior gasto com ex-presidentes para a Presidência da República no período analisado.

Na ocasião, Lula se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, para falarem sobre geopolítica, desafios do mundo pós-pandemia e questões ambientais. O ex-presidente também se encontrou com líderes da Alemanha, Espanha e discursou no Parlamento Europeu.

Outra viagem em destaque de Lula foi sua visita a Cuba, em dezembro de 2020, que durou cerca de um mês. Na ilha, o presidente e parte de sua equipe foram diagnosticados com Covid-19 e precisaram cumprir um período de quarentena. A viagem dos seguranças e assessores que acompanharam o ex-presidente no país caribenho custou R$ 182 mil à Presidência.

A ex-presidente Dilma Rousseff fez duas viagens que custaram mais de R$ 150 mil cada à presidência, em despesas com a equipe de apoio. A primeira para Nova York, em janeiro de 2019, com custo de R$ 196 mil. A segunda à Europa, que teve valor final de R$ 156 mil.

O ex-presidente Michel Temer registrou a viagem mais cara além de Lula e Dilma. As despesas com seus seguranças e assessores chegaram a R$ 56 mil durante sua visita a Dubai, em novembro do ano passado, na qual participou de encontros com autoridades, empresários e investidores. Nos três anos desde que deixou a presidência, Temer gastou ao todo R$ 214 mil com servidores em viagens.

A viagem mais cara do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao cargo em dezembro de 1992, em meio a um processo de impeachment, foi para Maceió, em dezembro de 2020, e custou R$ 18,9 mil. As despesas com viagens do atual Senador por Alagoas chegam a um total R$ 826 mil entre 2019 e 2021.

José Sarney e Fernando Henrique Cardoso são os ex-presidentes que menos gastaram com seguranças e assessores em viagens nos três anos analisados pela reportagem. Sarney gastou R$ 132 mil ao todo, e sua viagem mais cara, para Portugal, em 2019, custou R$12,6 mil. Já Fernando Henrique Cardoso gastou um total de R$ 60,1 mil e sua viagem mais cara, para Miami, em 2019, teve despesas de R$ 13,6 mil.

Salários de servidores

Fora as despesas com viagens, a Secretaria-Geral da Presidência informou também os gastos federais com salários dos seguranças e assessores dos ex-presidentes.

O valor total chega a R$ 15,3 milhões em três anos. A equipe da ex-presidente Dilma Rousseff é a que custou mais caro à Presidência, com um total de R$ 2,8 milhões. Já os salários dos seguranças e assessores de Lula tiveram os menores valores, com R$ 2,2 milhões no total.

Os demais ex-presidentes tiveram gastos em torno de R$ 2,4 a R$ 2,7 milhões no período analisado. Os totais foram: Sarney R$ 2,4 milhões; Collor R$ 2,4 milhões, FHC 2,7 milhões e Temer R$ 2,5 milhões.

Os valores apresentados na reportagem foram atualizados pela inflação até fevereiro de 2022. Para o cálculo, foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE).

Posicionamento dos ex-presidentes

Em nota, a equipe do presidente Lula informou à CNN que nas viagens à Europa e Cuba o ex-presidente Lula se encontrou com 3 chefes de estado (da Alemanha, França e Espanha) e altos dirigentes da União Europeia. A nota afirma ainda que são despesas do estado brasileiro com segurança e apoio de ex-presidentes definidas por lei.

A assessoria do ex-presidente Sarney afirmou que o presidente não se manifesta sobre esse assunto. No entanto, esclarecem que “a lei determina que os ex-presidentes da República têm direito a ser apoiado por um grupo de servidores. Essa lei não é uma excentricidade do Direito brasileiro, mas corresponde às que existem em outros países. O presidente Sarney não tem suas viagens custeadas pelo Estado. Não houve — nem poderia haver — nenhuma despesa adicional, mas simplesmente o custo de passagem em classe econômica e diária tabelada. Toda e qualquer despesa extra foi custeada pelo presidente Sarney ou por quem o acompanhava”.

O assessor de imprensa do presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que Fernando Henrique é o ex-presidente mais econômico. O motivo da viagem para Miami foi para que ele recebesse o título de doutor honoris causa da Universidade de Miami.

A equipe do ex-presidente Michel Temer informou que ele está fora do país e que, por isso, não conseguiria responder à reportagem.

A CNN entrou em contato com as equipes da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Fernando Collor de Mello, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.

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FONTE: Terra Brasil