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Segundo o ex-presidiário, Bolsonaro usou a graça constitucional para pautar a imprensa no feriado de Tiradentes
Foto: Suamy Beydouin/Estadão Conteúdo
O ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 26, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “estúpido” e “medíocre” ao conceder indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na semana passada.
O petista participou nesta manhã de entrevista a jornalistas e youtubers de esquerda.
Apesar de concordar que Bolsonaro tivesse essa prerrogativa, Lula afirmou que o presidente teve a intenção de manter os holofotes do caso durante o feriado e que por isso não comentou a situação.
“Ele transformou isso em fato político, em que a imprensa não fala de outra coisa desde a quinta-feira sobre isso. […] Essa é uma discussão que eu nem comentei nada porque tudo o que ele queria, aconteceu. Ele abafou o Carnaval”, disse. Ele também afirmou que o perdão presidencial foi concedido “fora de hora”.
E complementou: “Ele acha que é uma graça mesmo, não no sentido jurídico, mas do ponto de vista de sorrir”, disse Lula.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses, em regime inicial fechado, por “agressão verbal contra ministros do Supremo” e “tentar impedir o livre exercício dos Poderes.”
O ex-presidente afirmou ainda que Bolsonaro vive de criar polêmicas para “alimentar o seu exército”. “Bolsonaro vive disso. Não está preocupado se falam bem dele. Ele trabalha pelo seu Exército, um exército de milicianos. E faz questão de fomentar as pessoas com informações falsas”, disse.
Indulto
No quinta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro concedeu a graça constitucional ao parlamentar. O dispositivo tem previsão na Carta Magna brasileira e é de uso exclusivo do presidente da República. Ele é usando quando o chefe do Executivo entende que a Justiça excedeu o juízo dado a determinado cidadão.
Apesar de a imprensa tradicional, bem como a oposição, alegar a inconstitucionalidade do benefício, juristas entendem que o ato feito por Bolsonaro foi legal.
O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afirmou “não ver crime na conduta do presidente” Jair Bolsonaro.
“No lugar de Rosa Weber, se eu ainda tivesse a capa sobre os ombros, simplesmente extinguiria esses processos formalizados por partidos de oposição”, afirmou o ministro à CNN.
O jurista Modesto Carvalhosa disse que o perdão dado pelo presidente ao deputado não é “recorrível ao Supremo Tribunal Federal”. “Este ato do presidente da República não pode ser objeto de revisão judicial”, declarou.
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FONTE: Terra Brasil
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