Página Inicial / Últimas / “Tá com defeito“: Defesa de Silveira apresenta ao STF manifestação e nega descumprimento no uso da tornozeleira

“Tá com defeito“: Defesa de Silveira apresenta ao STF manifestação e nega descumprimento no uso da tornozeleira

Moraes informou que indulto concedido por Bolsonaro não o livra das medidas cautelares impostas a ele; Multa diária é de R$ 15 mil

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) negou que o parlamentar tenha descumprido as medidas cautelares impostas a ele, como o uso da tornozeleira eletrônica. O advogado de Silveira argumentou que as cautelares foram suspensas pelo perdão concedido por Jair Bolsonaro (PL) no último dia 21. O documento foi apresentado à Corte a poucos minutos para o encerramento do prazo, que terminaria à meia-noite.

Na terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes mandou a defesa de Silveira explicar o descumprimento das medidas cautelares impostas ao deputado, como o uso da tornozeleira.

Para justificar as falhas no uso da tornozeleira, a defesa de Silveira disse que pediu a troca do equipamento por suspeita de adulteração e defeito, mas que a solicitação não foi atendida. 

Mas o próprio parlamentar admitiu ter retirado o equipamento por conta própria após ter recebido o indulto individual (graça) do presidente Jair Bolsonaro, no último dia 21.

— Nem era para eu ter usado ela. Estou sem ela — afirmou Silveira a jornalistas na terça-feira, confirmando o descumprimento da determinação judicial.

Apesar do perdão de Bolsonaro, Moraes, na decisão na última terça-feira, destacou que as medidas cautelares continuam válidas. O ministro afirmou que o presidente tem a prerrogativa de conceder o benefício, mas ressaltou que ainda caberá ao Supremo analisar se a medida já pode ser aplicada mesmo que a ação penal que levou à condenação do parlamentar ainda não tenha transitado em julgado, fase do processo em que não é mais possível apresentar recursos.

Na decisão que determinou ao parlamentar a utilização de uma tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes estipulou multa de R$ 15 mil a cada dia que a medida fosse descumprida.

The post “Tá com defeito“: Defesa de Silveira apresenta ao STF manifestação e nega descumprimento no uso da tornozeleira appeared first on Terra Brasil Notícias.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:“Tá com defeito“: Defesa de Silveira apresenta ao STF manifestação e nega descumprimento no uso da tornozeleira
FONTE: Terra Brasil

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

EUA acusam Cuba de usar cúpula como propaganda 

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou Cuba de criar polêmica sobre …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *