Página Inicial / Últimas / Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira

Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira

Advogado do parlamentar afirma que, com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, processo contra o parlamentar perdeu o objeto

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o arquivamento da ação penal na qual o parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques às instituições e aos ministros da Corte. A petição foi encaminhada ao Supremo na tarde deste domingo, 1º. O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que representa Silveira, se baseia na graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro(PL) para sustentar que a ação perdeu o objeto. O ofício também pede a devolução dos celulares confiscados, a restituição do valor de R$ 100 mil pagos em fiança, em junho deste ano, além da permissão para que ele possa voltar a utilizar as redes sociais. Em outro trecho da petição, Faria pede “o fim de todas as perseguições pessoais deste Relator [Alexandre de Moraes], comprometendo-se a apagar o nome Daniel Lúcio da Silveira de vossa mente”.

Daniel Silveira participou dos atos pró-governo que ocorrem neste domingo em diversos pontos do país. Em Niterói, ao lado do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), Silveira disse que “a liberdade vale mais que a própria vida” e que ficou “muito tempo calado”. Na prática, o petebista descumpriu uma decisão do STF, que o proibiu de participar de eventos públicos. A proibição foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no final do mês de março, na mesma decisão na qual o magistrado mandou o parlamentar voltar a utilizar tornozeleira eletrônica. A medida foi sugerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na terça-feira, 26, ao pedir esclarecimentos sobre o desligamento do dispositivo, Moraes destacou que as medidas cautelares impostas ao deputado seguirão valendo até que a Corte analise o indulto concedido por Bolsonaro. “Enquanto não houver essa análise [do decreto presidencial] e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas ao réu Daniel Silveira e devidamente referendadas pelo Plenário dessa Suprema Corte”.

O parlamentar do PTB é aguardado na Avenida Paulista, onde outros aliados do presidente da República, como a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e os ex-ministros do Meio Ambiente Ricardo Salles e da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, pré-candidato do Republicanos ao governo do Estado de São Paulo, devem discursar. Segundo apurou a Jovem Pan, Silveira foi orientado a não discursar. O entorno do presidente da República avalia que uma eventual fala do deputado pode acentuar a crise entre os Poderes.

The post Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira appeared first on Terra Brasil Notícias.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira
FONTE: Terra Brasil

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Deputada Júlia Zanatta é alvo de ameaças e discurso de ódio

Nas plataformas de mídia social, pessoas com inclinação política à esquerda têm enviado mensagens hostis …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *