Página Inicial / Últimas / Em nova apelação à Suprema Corte dos EUA, Trump promete “caos e confusão” caso se torne inelegível

Em nova apelação à Suprema Corte dos EUA, Trump promete “caos e confusão” caso se torne inelegível

O ex-presidente dos EUA Donald Trump apelou novamente à Suprema Corte dos Estados Unidos na quinta-feira para que o tribunal permita a sua participação na disputa pela Casa Branca deste ano. O pedido foi feito após a Suprema Corte do Colorado proibir que o nome do magnata apareça nas cédulas de votação das eleições no estado com base em um dispositivo constitucional que veta indivíduos envolvidos em insurreições, como o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, de ocupar cargos públicos.

Em uma petição de 59 páginas, Trump argumentou que a Suprema Corte do Colorado exagerou quando o impediu de concorrer no estado devido aos seus esforços para anular a vitória do presidente americano Joe Biden nas eleições de 2020 e seu papel no motim no Capitólio. Com os argumentos orais marcados para 8 de fevereiro, a Suprema Corte desempenhará um papel fundamental na tentativa de Trump de recuperar a Casa Branca.

“A Suprema Corte deve pôr um fim rápido e decisivo a esses esforços de desqualificação das cédulas eleitorais, que ameaçam privar dezenas de milhões de americanos de seus direitos e que prometem desencadear o caos e a confusão se outros tribunais estaduais e autoridades estaduais seguirem o exemplo do Colorado”, disse Trump no processo.

Uma decisão ampla da Suprema Corte a favor de Trump acabaria com os esforços de vários estados para impedi-lo de concorrer ao vetá-lo das urnas estaduais, ao passo que uma decisão que corrobore a tese do tribunal superior do Colorado abriria um precedente perigoso para a viabilidade da sua candidatura. Segundo as pesquisas, Trump é o principal candidato à indicação republicana nas primárias. Na segunda-feira, ele venceu o caucus do Partido Republicano em Iowa por 51%.

É provável que o caso seja o confronto eleitoral mais importante desde Bush versus Gore, decisão da Suprema Corte que selou a eleição presidencial de 2000, consagrando a vitória do republicano George W. Bush após um impasse de cinco semanas sobre a recontagem das cédulas eleitorais na Flórida.

A Suprema Corte do Colorado determinou por 4 votos a 3 que Trump se envolveu em “participação aberta, voluntária e direta” em uma insurreição. A maioria apontou para as alegações infundadas de Trump de que a eleição foi roubada, seu discurso inflamado de 6 de janeiro para uma multidão que incluía pessoas armadas e suas exigências — antes e durante o tumulto no Capitólio — para que o então vice-presidente, Mike Pence, se recusasse a certificar os resultados.

O caso gira em torno da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, promulgada logo após a Guerra Civil, quando a nação lutava com o status de ex-soldados e líderes confederados. A cláusula diz que uma pessoa que fez um juramento de apoiar a Constituição e depois “se envolveu em insurreição” é inelegível para ocupar um cargo novamente. A cláusula é ampla e não diz como deve ser a sua aplicação, embora dê ao Congresso o poder de suspender tal proibição com uma votação de dois terços em cada Câmara.

Trump alega em sua apelação que não se envolveu em insurreição, que a cláusula não se aplica ao presidente e que o Congresso deve aprovar uma legislação para poder aplicar a desqualificação de acordo com a 14ª Emenda. Ele também está apresentando argumentos mais restritos que se aplicariam apenas ao Colorado e não a todo o país.

“Levantar preocupações sobre a integridade da recente eleição federal e apontar relatórios de fraude e irregularidade não é um ato de violência ou ameaça de força”, de acordo com o documento. “E fazer um discurso político apaixonado e dizer aos apoiadores para metaforicamente ‘lutar como o inferno’ por suas crenças também não é insurreição.”

Trump disse que a Suprema Corte “não pode tolerar um regime que permita que a elegibilidade de um candidato para o cargo dependa da avaliação de um tribunal de julgamento sobre depoimentos duvidosos de testemunhas especializadas ou alegações de que presidente Trump tem poderes de telepatia”.

Trump também disse que a cláusula de insurreição da Constituição proíbe apenas que indivíduos ocupem cargos, não que concorram a um cargo ou sejam eleitos para um cargo.

A petição de Trump foi apresentada em meio a uma enxurrada de documentos de outros republicanos pedindo que o tribunal permita que ele apareça nas cédulas presidenciais. Um grupo de 179 legisladores liderados pelo senador Ted Cruz, do Texas, e pelo líder da maioria na Câmara, Steve Scalise, da Louisiana, disse aos juízes que a decisão do Colorado “atropela as prerrogativas dos membros do Congresso”.

Três acadêmicos de direito eleitoral de todo o espectro ideológico pediram aos juízes que emitissem uma decisão definitiva de uma forma ou de outra para evitar o risco de “instabilidade política não vista desde a Guerra Civil” mais tarde. Os professores de direito Edward Foley e Richard Hasen e o advogado eleitoral republicano aposentado Benjamin Ginsberg disseram que, se Trump vencer a eleição em 5 de novembro sem uma determinação clara de sua elegibilidade, os membros do Congresso provavelmente se moverão para desqualificá-lo.

— A chance de que não haja uma resposta clara no dia da posse de 2025, e que o país seja lançado em uma crise constitucional possivelmente catastrófica, é preocupantemente alta — argumentou o grupo, alertando para a possibilidade de violência.

A decisão da Suprema Corte do Colorado, de 19 de dezembro, foi a primeira na esfera estadual que impediu Trump de aparecer nas cédulas de votação, após um tribunal de Denver conduzir um julgamento completo sobre a questão da insurreição. A secretário de Estado do Maine, autoridade máxima eleitoral do estado, também declarou Trump inelegível, embora um juiz estadual tenha suspendido essa decisão esta semana até que a Suprema Corte decida sobre o caso do Colorado.

O caso testará uma Suprema Corte que tem sido mais polarizadora do que unificadora nos últimos anos, com a opinião pública cada vez mais percebendo as supostas motivações políticas dos juízes.

Créditos: O Globo.

O post Em nova apelação à Suprema Corte dos EUA, Trump promete “caos e confusão” caso se torne inelegível apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Em nova apelação à Suprema Corte dos EUA, Trump promete “caos e confusão” caso se torne inelegível
FONTE: Terra Brasil

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Avança no Congresso projeto que tira sigilo dos dados de pedófilos

Marcello Casal/Agência Brasil) Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *