Página Inicial / Últimas / Justiça ordena que prefeito que acumulava 5 cargos públicos devolva salários

Justiça ordena que prefeito que acumulava 5 cargos públicos devolva salários

A Justiça Federal do Piauí condenou o prefeito José Henrique de Oliveira Alves (PSD) por acúmulo indevido de cargos públicos, conforme ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Conhecido como Zé Henrique, o prefeito acumulou até cinco cargos simultaneamente por mais de seis anos, enquanto era vereador do município.

A denúncia do MPF destaca que Zé Henrique lecionava como professor do Estado do Piauí e dos municípios de Teresina, Nossa Senhora de Nazaré e Boqueirão do Piauí, resultando em um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 296.914,17. O MPF argumentou que o prefeito deveria ser responsabilizado por enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação de princípios administrativos.

O juiz Agliberto Gomes Machado julgou parcialmente procedente a demanda, condenando o prefeito por enriquecimento ilícito. A pena inclui o ressarcimento dos salários recebidos como professor dos municípios de Boqueirão do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré entre 2003 e 2011. Os valores serão corrigidos mensalmente pelo IPCA, acrescidos de juros de mora na taxa legal.

O magistrado destacou que o acúmulo de cargos para aumentar rendimentos não é admissível, especialmente em setores estratégicos para o país, prejudicando alunos e configurando violação de princípios éticos.

Segundo a Constituição Federal, a acumulação de até dois cargos de professor é permitida, desde que haja compatibilidade de horários. O prefeito estava nessa situação até 2002, quando ocupava o cargo de vereador e lecionava em Nossa Senhora de Nazaré. A partir de 2003, assumiu cargos em outros municípios, acumulando cinco funções, sendo questionado e exonerando-se apenas em 2011.

O Estadão tentou contato com o prefeito, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.

Com informações do Estadão.

O post Justiça ordena que prefeito que acumulava 5 cargos públicos devolva salários apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Justiça ordena que prefeito que acumulava 5 cargos públicos devolva salários
FONTE: Terra Brasil

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do GAZETA DE RONDÔNIA.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Que tal ler esta?

Avança no Congresso projeto que tira sigilo dos dados de pedófilos

Marcello Casal/Agência Brasil) Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *