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Mendonça acompanha Zanin contra descriminalizar maconha; veja como votaram os outros ministros

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Suprema Corte, justificou seu voto com estudos que demonstram os malefícios da droga

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) André Mendonça (foto) votou contra a descriminalização do porte da maconha. O julgamento foi retomado na tarde desta quarta-feira, 6.

O ministro, indicado por Lula, Cristiano Zanin também já havia votado contra.

Até o momento, há cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Flávio Dino não vota no julgamento de hoje. 

Ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

“Drogas são ruins”

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou há pouco durante a abertura do julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal que em nenhum momento o Supremo vai discutir a liberação das drogas no país.

“Está em discussão que, após a despenalização aprovada no Congresso Nacional, o porte da maconha para o uso pessoal deve ser tratado como crime ou como ilícito a ser desestimulado com sanções administrativas? Não se trata, portanto, de legalização. O consumo de drogas ilícitas continuará sendo ilegal. As drogas não estão, nem serão liberadas no país, por decisão do STF. Legalizar é uma definição que cabe ao Poder Legislativo”, disse o ministro.

Quantidade

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem defendido que o artigo 28 dá uma interpretação difusa às sanções sobre porte de drogas para uso pessoal ou do tráfico. Para ele, o STF apenas está estabelecendo uma quantidade máxima de drogas que podem ser transportados por um usuário, sem que isso seja enquadrado como crime de tráfico de entorpecentes.

Até o momento, há cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Flávio Dino não vota no julgamento de hoje. 

Ainda faltam votar os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O Antagonista

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FONTE: Terra Brasil

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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