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Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas por post contra Lula

foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso contra uma multa aplicada ao deputado federal Nikolas Ferreira por disseminar informações supostamente falsas. A multa, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi devido a conteúdos compartilhados que descontextualizavam informações sobre o Partido dos Trabalhadores e Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições de 2022. Fachin enfatizou a importância de preservar a integridade das eleições e a democracia.

Além disso, o ministro também negou um recurso similar da deputada federal Carla Zambelli, que foi multada por divulgar informações enganosas sobre urnas eletrônicas. A decisão de Fachin reitera que a liberdade de expressão não deve comprometer a liberdade em si.

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FONTE: Terra Brasil

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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