No último dia 8 Favreto determinou a libertação de Lula, preso desde 7 de abril, mas teve a ordem contestada por decisões de Moro e Gebran. O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, já intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, …

Morador comprou Uno 2002 por R$ 9 mil e investiu R$ 3 mil para a reforma sonhada. Mecânico disse que sempre sonhou ter um carro esportivo, mas não tinha dinheiro. Um morador transformou o carro dele, um Uno 2002, em uma “Lamborghini” e virou atração na cidade de Rondonópolis, a …

A proposta é do ex-senador Cidinho Santos, que, ao justificá-la, acusou a Polícia Federal de recusar muitos pedidos de licença para compra de armamento com base em critérios “discricionários”, como a “não demonstração da efetiva necessidade” de posse e porte de arma de fogo Qualquer cidadão poderá ser autorizado a …

Segundo o autor, a proposta institui critérios objetivos para a concessão de indulto pelo presidente da República a fim de evitar a “banalização” desse instrumento, tal qual ocorre nos indultos natalinos. Criminosos condenados por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, tráfico de drogas, corrupção ativa, passiva e de concussão não poderão …

O projeto tem como objetivos a afirmação dos direitos dos animais e sua proteção, a construção de uma sociedade mais consciente e solidária e o reconhecimento de que os animais possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sofrimento Os animais poderão obter tutela jurisdicional e ter …

Policiais receberam informações do Disque-Denúncia. Maria de Fátima Barros Furtado, mãe do médico, segue foragida O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como “Doutor Bumbum”, foi preso na tarde desta quinta-feira dentro de um centro empresarial na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ele foi preso por policiais …

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, multar em R$ 5 mil a quatro pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada. Foram multados os candidatos a governador Flávio Dino (PCdoB) e Maura Jorge (PSL) e Duarte Júnior (PCdoB) e Samoel Campelo (PHS), que concorrem a deputado estadual e senado, respectivamente. …

Laurita Vaz entendeu que a questão sobre quem pode soltar o ex-presidente foi resolvida pela presidência do TRF-4, que revogou decisão de plantonista A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que somente a Corte tenha competência …

Cabo foi autuado em flagrante na Delegacia de Homícidios (DH) da capital Um cabo da Polícia Militar foi preso, na madrugada desta quarta-feira, suspeito de matar um adolescente de 16 anos, em Magalhães Bastos, na Zona Oeste do Rio. Pedro Henrique Machado de Sá estava de folga, em casa, quando …

O dinheiro serviria, em tese, para evitar a prisão do casal que a contratou. A juíza de Direito Vanessa Strenger, da 3ª vara Criminal de Barra Funda/SP, condenou uma advogada pelo crime de tráfico de influência a mais de quatro anos de reclusão. A causídica cobrou do casal que a …

Multa aplicada pela União Europeia atinge em cheio a principal fonte de receita do Google: a publicidade exibida em resultados de busca A multa de US$ 4,3 bilhões (cerca de R$ 19,4 bilhões) que a União Europeia impôs nessa quarta-feira, 18, ao Google pode ter impacto direto no Android, sistema operacional móvel mais usado do …

De acordo com o órgão, mais de 4 mil contribuintes também estão sendo cobrados para que se regularizem A Receita Federal informou hoje (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das …

Vítima havia relatado que morou com a autora por cerca de um mês e foi perseguido e ameaçada pela mulher. Uma mulher de 33 anos, que não teve o nome divulgado, foi presa nesta quarta-feira (18), em Itumbiara, no sul de Goiás. Segundo a Polícia Civil, ela é suspeita de estuprar, ameaçar, …

Dany Coluty disse que guardas municipais chegaram a algemá-la e que nunca passou por situação semelhante. A transexual Dany Coluty registrou indignada o momento em que agentes da Guarda Municipal de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, a expulsaram de um banheiro feminino na praça Antônio Raposo, no Centro. …

Região onde aconteceu caso é de maior incidência de casos da doença Uma equipe de saúde da Prefeitura de Manaus, responsável pela vacinação contra o sarampo, foi impedida por traficantes do bairro Jorge Teixeira, na zona leste da cidade, de continuar as atividades na noite desta quarta-feira (18). A região …