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Etiquetas dos artigos

Flávio Dino acompanha Moraes e vota para condenar 15 réus pelos atos do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou na tarde desta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, que aconteceram em Brasília. O julgamento está sendo feito em plenário virtual da Corte e termina amanhã, …

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CRISE: Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de dengue e registra 214 mortes pela doença em 2024

Foto: Criador de Imagens Bing O Brasil atingiu nesta quinta-feira (29) a marca de mais de 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2024. O número exato registrado é de 1.017.278 casos da doença no país. Os dados fazem parte do painel de monitoramento do Ministério da Saúde. No ano …

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Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e outros senadores, a PEC já conta com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu relatório de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO). A PEC 72/2023 estende a imunidade já prevista na Constituição (no inciso III …

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AGORA: Após críticas, Governo Lula recua e suspende nota técnica sobre aborto

Ricardo Stuckert/PR Nisia Trindade diz que nota técnica sobre aborto não passou por todas instâncias necessárias no ministério e suspende documento A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal publicada pela pasta nessa quarta-feira (28/2). A nota dizia que, dentre as possibilidades …

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URGENTE: Governo Lula autoriza ‘aborto legal’ em qualquer tempo gestacional; 

Foto: Canal Gov Segundo a nova orientação do Ministério da Saúde, uma mulher grávida de nove meses que afirme ter sido estuprada pode realizar um aborto, sem limite temporal, seguindo o artigo 128 do Código Penal brasileiro. A nota técnica menciona que o marco de viabilidade fetal pode variar devido …

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Comentarista do site UOL se assustou com a quantidade de pessoas na Paulista: “era muita, muita, muita, muita gente”, VEJA VÍDEO

foto: reprodução Jornalista do UOL reconhece: “Bolsonaro mostrou, nas ruas, uma força que o PTismo não consegue mostrar” Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Hora Brasília (@horabrasilia) //www.instagram.com/embed.js O post Comentarista do site UOL se assustou com a quantidade de pessoas na Paulista: “era muita, muita, muita, …

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STF arquiva inquérito que investigava Aécio Neves por corrupção

foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados Tucano era suspeito de receber verba para aumentar presença de empreiteira em obras em Minas Gerais. Nesta quarta-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um inquérito que mirava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de corrupção passiva ao …

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Moraes diz que candidatos podem ser cassados por uso de Inteligência Artificial; entenda

Foto: Carlos Moura/SCO/STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou, nessa …

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STF derruba regra das sobras eleitorais, mas mantém mandatos de deputados

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28), por maioria, derrubar a regra atual com critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais – o cálculo usado para preencher parte das vagas a deputados e vereadores nas eleições. O entendimento da Corte considera inconstitucional a restrição imposta …

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URGENTE: Alvos da PF por desvio milionário são ligados a vice-presidente do PT

Billy Boss / Câmara dos Deputados Pelo menos três alvos da Operação Salus da Polícia Federal, que investigou desvios na Saúde de Maricá, foram indicados por Washington Quaquá Pelo menos três alvos da Operação Salus da Polícia Federal, que investigou desvios na Saúde de Maricá, foram indicados aos seus cargos …

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Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que proíbe uso de banheiros com base na identidade de gênero em escolas

Foto: Getty Images/iStockphoto A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe pessoas de usarem o banheiro em escolas com base na identidade de gênero. A restrição vale tanto para banheiros de escolas públicas quanto para instituições privadas. De autoria do senador Magno …

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Lula volta a chamar conflito em Gaza de “genocídio” durante reunião na Guiana

foto: Ricardo Stuckert / PR Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a chamar a guerra na Faixa de Gaza de genocídio, em sua fala no encontro de líderes do Caribe em Georgetown, capital da Guiana. “Uma guerra na distante Ucrânia afeta todo o planeta, …

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TSE atende a pedido de artistas e libera shows de arrecadação para candidatos

Foto: Domingos Peixoto/O Globo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a organização de shows musicais para arrecadação de recursos para campanhas a prefeito e vereador nas eleições de 2024 com a presença e manifestação dos candidatos. Os show de arrecadação são eventos pagos em que o artista doa a receita …

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AGORA: Gilmar Mendes diz que votará pela anulação de provas da Odebrecht: ‘Lava Jato forjou documentos’

foto: Divulgação STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na terça-feira (27), durante sessão da Segunda Turma da Corte, que vai votar a favor da manutenção da decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas entregues pela Odebrecht em seu acordo de leniência.  A Segunda Turma …

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Vereador foi condenado a pagar R$ 2.500 por perturbar uma baleia em caso semelhante ao de Bolsonaro

foto: IBJ A acusação que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta por supostamente importunar uma baleia traz à tona o debate sobre a proteção dos animais marinhos e as penalidades para aqueles que violam as diretrizes estabelecidas para sua observação. Recentemente, um caso similar envolvendo o vereador Wagner Teixeira de São …

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