O ministro Luiz Fux pode ter cometido crime de tráfico de influência, previsto no artigo 332 do Código Penal a favor do Banco Itaú, em reclamação apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do também ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Fux, …

Entre os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para viabilizar a sanção do Orçamento de 2021 está um corte de mais de 98% dos recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do antigo Minha Casa Minha Vida, hoje chamado de …

Jair Bolsonaro esteve em Belém (PA) no último dia 23, para uma solenidade na Base Aérea, onde foi entregue uma cesta básica ‘simbólica’ a uma família da Ilha de Marajó, com a promessa de entrega de mais de 460 mil, a comunidades ribeirinhas, quilombolas e extrativistas. Centenas de pessoas que …

O crime de tráfico de influência vem previsto no art. 332 do Código Penal e tem como objetividade jurídica a tutela do prestígio da Administração Pública. Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, inclusive o funcionário público. Sujeito passivo é o Estado e, secundariamente, a pessoa que entrega ou promete a …

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) está a menos de três meses no comando da Câmara dos Deputados e já começa a enfrentar pressão semelhante à vivida por Rodrigo Maia em seus últimos dias de gestão: até o momento, o novo líder da casa já recebeu 50 pedidos de impeachment contra …

A cantora e influenciadora Lívvia Bicalho, de 37 anos, procurou ajuda da Polícia Militar (PM) menos de duas horas antes de ter sido assassinada pelo ex-namorado, que se matou em seguida. “Bastante transtornada” e com “dificuldades em falar por estar chorando bastante”, revela o Boletim de Ocorrências registradas no dia. Foi exatamente …

Um hospital na Itália descobriu que um dos funcionários, que constava com salário integral em sua folha de pagamento, faltava ao trabalho havia 15 anos.  Segundo a mídia local, o homem (de identidade não divulgada oficialmente) teria parado de comparecer ao trabalho no hospital Ciaccio, na cidade de Catanzaro, no …

Uma piscina de acrílico transparente foi instalada entre dois blocos de um conjunto de prédios de luxo no sudoeste de Londres. O modelo inédito foi chamado de Sky Pool (piscina do céu, em tradução livre). Veja mais imagens no vídeo abaixo: A instalação está no décimo andar dos dois blocos, …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3497, 3500 e 3505, ajuizadas pelos Estados do Ceará, Amapá e Piauí, para autorizar que os governos estaduais possam importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19, após prazo de …

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu na última quinta-feira, 22, três suspeitos de matar Mariane Kelly de Souza, de 35 anos, entre eles o marido da vítima,  Joedison Souza dos Santos, conhecido como Pastor Jota. O corpo da mulher foi encontrado com as mãos amarradas às margens rio Itajaí-Açú, …

Sabe-se lá por qual motivo, os deputados do Amazonas resolveram agraciar Jair Bolsonaro com o título de ‘Cidadão Honorário do Amazonas’, o estado que colapsou por mortes provocadas pelo novo coronavírus por conta da total incapacidade do governo federal em gerenciar suprimentos. No Amazonas faltou até oxigênio e pacientes morreram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu nesta quinta-feira (22) que o ex-juiz Sérgio Moro é suspeito para julgar o ex-presidente Lula. O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os …

O Brasil tinha os mecanismos necessários para lidar de maneira exemplar com a pandemia, mas as escolhas do presidente Jair Bolsonaro transformaram o combate à covid em um fracasso mundial. Essa é a conclusão de um longo estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e da …

Miss Poços de Caldas (MG), em 2000, Graziela de Freitas Carvalho, de 38 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira, dia 22, por complicações da Covid-19. De acordou com o G1, a modelo e empresária estava intubada há 25 dias em um hospital privado da cidade, mas não resistiu. Graziela estava …

Decisões judiciais devem ser cumpridas, mas ao proferi-las, cabe ao julgador justificá-las. Elas precisam ser amparadas na lei e não em achismos ou mera convicção do magistrado. É por isso que temos na estrutura do Judiciário, instâncias adequadas que se encarregam de revisar, alterar ou mesmo derrubar decisões que porventura …