Web Statistics
Comissão De Constituição E Justiça | Gazeta de Rondônia
Página Inicial / Etiquetas dos artigos

Etiquetas dos artigos

Cassol diz em entrevista que processará Gurgacz cível e criminalmente

Senador Acir Gurgacz gravou vídeo chamando Cassol de “ladrão” e acusando de desvio de recursos públicos.   Esta semana o senador Ivo Cassol (PP) criticou, em discurso na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei que pune com apreensão do veículo e suspensão da CNH, taxistas …

Leia Mais....

“Degradação Moral” – Por Andrey Cavalcante

Apesar da tramitação ter recebido classificação de “prioridade” (Art. 151, II, RICD), permanece à espera de designação de relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto do Senado que tipifica penalmente a violação das prerrogativas dos advogados. A proposta, já aprovada no Senado, ainda depende …

Leia Mais....