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USINAS

Carlos Magno comemora a suspensão da isenção de ICMS

RONDÔNIA - USINAS

Por meio de ação civil pública, o Ministério Público de Rondônia obteve uma liminar na Justiça, suspendendo o efeito da lei estadual, que isentava a cobrança do ICMS sobre bens e equipamentos adquiridos para a construção e operação das hidrelétricas do rio Madeira - Jirau e Santo Antônio e das linhas de transmissão.

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A liminar tranqüiliza o deputado federal Carlos Magno que vem questionando no Congresso Nacional as razões pela qual a renúncia deste imposto foi autorizada pelo Governo do Estado, e acredita que esta decisão possa ser um novo passo ao reconhecimento de que Rondônia necessita desta arrecadação para melhorar diversos setores em todo o Estado, inclusive nos municípios que receberiam 25% do valor arrecadado, que por sua vez poderiam ser aplicados em benefícios à sociedade, pois, para o Deputado esta iniciativa é o mínimo que o governo pode fazer para reparar tantos danos que estas construções já vêm causando à população e que provavelmente se agravarão quando forem concluídas.

"O Estado tem o dever de realizar políticas públicas que incentivem o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável, e abrir mão deste imposto estabelece exatamente o contrário" comenta o Deputado.

MP quer suspender isenção às Usinas do Madeira

RONDÔNIA - USINAS

O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Judiciário reconheça a inconstitucionalidade incidental da Lei nº 2.538 de 11 de agosto de 2011, e determine ao Estado de Rondônia que se abstenha de aplicá-la, continuando a proceder aos lançamentos dos tributos devidos, sob pena de prejuízo irreparável.

mp-de-rondonia2Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Alzir Marques Cavalcante Júnior, o Ministério Público requer, ao final da confirmação da tutela antecipada, o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei, determinando-se ao Estado de Rondônia que deixe de aplicar as isenções ilegais, continuando a proceder aos lançamentos dos tributos devidos.

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para a construção e operação das Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica relacionados às Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Alzir Marques Cavalcante Júnior, o Ministério Público requer, ao final da confirmação da tutela antecipada, o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei, determinando-se ao Estado de Rondônia que deixe de aplicar as isenções ilegais, continuando a proceder aos lançamentos dos tributos devidos.

Revolta em Jirau pode acontecer novamente

RONDÔNIA - USINAS

Trabalhadores alertam a Gilberto Carvalho que revolta em Jirau pode se repetir

17_MHG_JIRAU_MAIS_17032011Representantes de trabalhadores e de ribeirinhos da Amazônia manifestaram nesta quarta-feira (13) ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que ainda há graves violações trabalhistas e sociais envolvendo as obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reforçaram a mensagem de que a situação ruim pode levar a novos conflitos.

"Tenho certeza que se a Força Nacional não sair de lá de dentro, se a Camargo Corrêa não melhorar o tratamento do trabalhador, vamos ter um quebra-quebra que não demora", relatou Altair Donizete, vice- presidente do sindicato.

O alerta foi feito quatro meses após as cenas que rodaram o Brasil mostrando a revolta de funcionários submetidos a más condições de trabalho. Em conversa por telefone, o líder sindical afirmou que Carvalho se mostrou receptivo aos pedidos, aceitando a convocação das empresas para conversar e o agendamento de uma viagem ao canteiro de obras de Jirau.

Os sindicalistas reclamam que são impedidos de falar com os operários da Camargo Corrêa e que a empresa está substituindo os vigilantes contratados por terceirizados.

A mensagem foi basicamente a mesma transmitida na última semana à presidenta Dilma Rousseff. Durante viagem a Porto Velho, ela recebeu uma carta denunciando o uso da violência contra os operários, o que resultou na determinação para que se realizasse a audiência desta quarta.

De acordo com as duas organizações, até mesmo a Força Nacional de Segurança, chamada ao local para evitar novos abusos, participa do confisco de bens dos trabalhadores acusados de integrar a revolta ocorrida no começo do ano. "A Força Nacional foi chamada para proteger o trabalhador, mas está lá dentro desfilando e fazendo intimidação", reclama Donizete.

Seguem também as denúncias de que seis mil operários foram demitidos por justa causa. São os trabalhadores que haviam sido enviados de volta aos estados de origem após termo firmado entre o Ministério Público Federal e o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelas obras. Eles poderiam, após o descanso com a família, decidir entre retornar ao trabalho ou permanecer em casa.

Segundo o sindicato, estes funcionários foram dispensados sob o pretexto de abandono do emprego. A organização dos trabalhadores ingressou com mais de 30 ações na Justiça contestando as demissões. De acordo com Donizete, há muitos trabalhadores sem carteira assinada e de terceirizadas trabalhando nos canteiros.

Outra questão é que Nova Mutum, a localidade para a qual foram transferidos os moradores de Velha Mutum, atingida pela barragem de Jirau, não corresponde à necessidade das pessoas. Segundo o MAB, as famílias deslocadas estão sem terras para plantio e deixaram de receber este mês o auxílio que era pago pelo consórcio.

UHE Jirau atinge o marco de um milhão de metros cúbicos de concreto

RONDÔNIA - USINAS

Em clima de comemoração os profissionais do canteiro da Usina Hidrelétrica Jirau iniciaram a semana celebrando uma importante marca: um milhão de m³ de concreto lançados na obra.

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"Este marco é de extrema importância para a Camargo Corrêa, assim como a obra de Jirau. Sem esforço, nós não conseguiríamos chegar neste dia de hoje. Todos devem continuar unidos, fazendo seu serviço com segurança, qualidade e responsabilidade, que logo estaremos comemorando os 2 milhões de m³ de concreto", explica José Antônio Zanotti, gerente executivo da construtora.

Vencer cada meta faz parte do dia a dia dos profissionais que trabalham em uma obra grandiosa e diretamente ligada ao desenvolvimento energético do país. "É uma superação para todos. Para a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), para a Camargo Corrêa e para a Leme. Enfrentamos algumas dificuldades, superamos e estamos em um momento muito importante para o empreendimento, próximo ao desvio do rio Madeira que passará pelo vertedouro" acrescenta João Lázaro, gerente executivo de equipamentos.

Para Humberto Diniz, gerente de produção da CC, o registro deste número é cumprimento de apenas uma parte do projeto como um todo. "Nós temos que chegar a 2,5 milhões e meio de m³ de concreto. A união da equipe, do time todo, foi determinante para que atingíssemos mais essa conquista" enfatiza.

O empreendimento conta ainda com outros desafios. De acordo com o novo cronograma de obras, o desvio do rio Madeira está previsto para ocorrer em setembro deste ano, e a geração de energia comercial em 2012. A usina terá 3.750 MW de eletricidade a plena capacidade, suficiente para atender 10 milhões de residências.

De acordo com Marcos Barra, gerente de produção da CC, a contribuição da Construtora com este empreendimento é o desenvolvimento do Brasil como papel principal. "A empresa, sem dúvida, está cooperando com isso. No final, vamos entregar uma usina hidrelétrica que vai produzir energia para geração do progresso do país", ressalta.

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Questão ambiental eleva em 10% o custo final de Jirau

RONDÔNIA - USINAS

Os programas ambientais devem ser detalhados na definição do projeto. Quando o consórcio concorre no preço da eletricidade.

economiaO presidente mundial da GDF Suez, Gérard Mestrallet, reclamou ontem que as 32 condicinantes ambientais, exigidos por órgãos do governo na área da hidroelétrica de Jirau, em Rondônia, vão custar US$ 600 milhões, equivalente a 10% do custo da obra estimada em US$ 6 bilhões. E que esse custo extra não foi incluído no cálculo que resultou na tarifa final apresentada no leilão.O executivo disse que "teríamos preferido saber disso antes de entrar no projeto", quando se discutiu a fixação do preço da energia por 35 anos. "Os programas ambientais devem ser detalhados na definição do projeto. Quando o consórcio concorre no preço da eletricidade, leva em conta não apenas o custo da construção, mas de todos os programas. E esses representam agora 10% do custo total", afirmou o executivo.

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Mestrallet se diz "convencido" de que grandes construções como Jirau precisam ter programas ambientais, para aceitação pública nacional e internacional, "mas queremos é que sejam aprovados antes, não depois".

Em conversa com o Valor, depois de participar de seminário sobre a economia brasileira, o executivo foi evasivo sobre como os atrasos tanto em Jirau como em Estreito afetariam a rentabilidade do grupo, ainda mais que não conseguiu ainda vender os 30% de energia que serão destinados ao mercado livre a partir de Jirau.

Mestrallet disse que a usina de Estreito funciona, mas não foi formalmente inaugurada. A hidrelétrica fica na divisa dos Estados do Tocantins e Maranhão. E Jirau, quatro vezes maior, deve estar terminada dentro de um ano e meio.

"No momento, Jirau é só despesa, mas desde que funcione vai beneficiar nossa rentabilidade", afirmou. "O desafio é construir no prazo. Quando a totalidade (da energia) for vendida, pelo preço fixado antes, dá enorme visibilidade e incentivo para os operadores participarem desses projetos internacionais."

As obras da usina de Jirau ficaram praticamente paradas por um mês neste ano depois de um tumulto de trabalhadores da usina que terminou com parte do canteiro de obras destruído. Esse atraso pode se tornar significativo em função da janela hidrológica para se fazer o desvio do rio.

O custo da obra, divulgado oficialmente pela Suez no Brasil, já se aproxima de R$ 12 bilhões. Além disso, a Camargo Corrêa reivindica um ajuste no preço do contrato de construção de R$ 1 bilhão. Outra dificuldade enfrentada por Jirau é que a usina corre o risco de ficar pronta antes das linhas de transmissão, que devem escoar a energia produzida. As licenças ambientais foram emitidas recentemente, mas com atraso, dificilmente será possível antecipar o cronograma dessas linhas para atender a demanda de uma antecipação de Jirau.

Mestrallet simplesmente fugiu quando indagado sobre a eventual fusão dos ativos na América latina com a Duke. "No comments", afirmou, e partiu em direção ao carro, rindo. A GDF Suez até agora disse que não comenta rumores e o principal executivo da Duke nos Estados Unidos recentemente também saiu pela tangente, dizendo que não está vendendo ativos. E não está mesmo. Está fazendo uma fusão, como noticiou o Valor. (Colaborou Josette Goulart, de São Paulo)

Valor Econômico

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