Decisão do ministro Ribeiro Dantas desconsiderou pedido de tutela provisória feita pelo Ministério Público do Pará (MPPA), pedindo a suspensão da liberdade concedida aos policiais pela Justiça do Pará.
Uma decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou o recurso apresentado por procuradores do Pará que pediam a manutenção das prisões.
Assessores do STJ explicaram que, ao analisar os documentos, Ribeiro Dantas entendeu que o recurso foi apresentado fora do prazo “além de ter outras deficiências, como não apontar qual dispositivo de lei foi violado”.
Os agentes tinham sido soltos no ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aceitou um pedido de habeas corpus, considerando que não havia “elemento concreto que aponte para a possibilidade de os pacientes frustrarem a aplicação da lei penal ou que representem risco à ordem pública, até porque eles têm residências fixas, exercendo o cargo de policiais integrantes da Polícia Militar do Estado, sendo ainda primários, não ostentando antecedentes criminais”.
Fonte: noticiasaominuto
O post STJ manda soltar policiais envolvidos em chacina de Pau D’Arco no Pará apareceu primeiro em Painel Político.
___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:STJ manda soltar policiais envolvidos em chacina de Pau D’Arco no Pará
FONTE: PAINEL POLÍTICO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?
Mande sua pauta que nós publicamos!
Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.
Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.
Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp