Está prevista para votação nesta terça-feira (14), no Plenário do Senado a “Lei Paulo Gustavo”, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) o texto prevê liberação de R$ 4,3 bilhões ao setor cultural.
De acordo com a proposta, a União deverá repassar um valor próximo a R$ 3,9 bilhões, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para estados e municípios distribuírem por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura. Os entes federados deverão complementar os recursos, somando R$ 4,3 bilhões em repasses ao setor cultural. Apesar de o programa ser mencionado como emergencial, os recursos poderão ser utilizados até o final de 2022.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas semanas, mas sua votação foi adiada. Ganhou o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu em maio deste ano, vítima da covid-19.
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FONTE: Terra Brasil
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