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PGR recomenda arquivamento de denúncia do PSOL contra Bolsonaro

Vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araujo disse não ter visto indício de crime. Em maio, presidente Jair Bolsonaro comparou o peso de uma pessoa a arrobas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por comentários racistas. No dia 12 de maio, o chefe do Executivo associou o peso de um homem a arrobas — medida usada na pesagem de gado.

A decisão foi da vice-PGR, Lindôra Maria Araujo, que afirmou não ter visto crime na fala de Bolsonaro. “A expressão empregada nos dois casos — arroba —, invocada como suposta desumanização ou discriminação, não foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como caracterizadora do tipo penal”, escreveu na manifestação.

Para a PGR, seria necessário que o presidente tivesse falado claramente que tinha como objetivo discriminar a população negra. “O contexto fático, porém, é absolutamente diverso. Não houve nenhuma conotação relacionada com a cor da pele. A frase foi precedida de outra completamente dissociada de questões raciais”, disse. “É incabível, portanto, o recorte da fala, retirando-lhe do contexto e atribuindo-lhe conotação que não tinha, afastando a tipicidade penal”, afirmou nos autos.

Os pedidos de investigação foram apresentados ao STF por parlamentares do PSol e do PCdoB, que consideram o caso como crime de racismo.

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FONTE: Terra Brasil

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Publicado por » Danny Bueno

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