O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão administrativa virtual para para esta quarta-feira (dia 10), a fim de votar o orçamento para o ano que vem e a proposta de reajuste de 18% nos salários de todos os servidores da Corte, assim como para os magistrados.
Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros da Corte. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil. A sessão será da das 8h às 15h. As informações são da Agência Brasil.
O subsídio de um ministro do Spremo acaba servindo como teto para os salários de todo o funcionalismo público. Sendo assim, toda vez que a remuneração de um integrante do Supremo é reajustada, esse aumento tem o potencial de gerar um efeito-cascata, com impacto também nos orçamentos do Executivo e do Legislativo nos estados e nos municípios.
O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na época, estudos da Câmara e do Senado projetaram que somente a correção automática nos vencimentos de todos os juízes teria impacto de R$ 4 bilhões. Na ocasião, o impacto foi compensado em parte com o fim do auxílio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os juízes do país. Desde então, o benefício foi regulamentado e passou a ser bem mais restrito.
Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano. O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada em 2021. A previsão é que os reajustes sejam absorvidos por esse espaço maior.
O aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores, segundo o Supremo. Em comum, as entidades alegam que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.
Se for aprovado pelos ministros do Supremo, o reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.
The post STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes appeared first on Terra Brasil Notícias.
___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
FONTE: Terra Brasil
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO
Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?
Mande sua pauta que nós publicamos!
Pode ser pelo e-mail: contato@gazetaderondonialcom.br ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.
Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.
Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp